Bolsonaro mentiu ao tentar capitalizar a autoria das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, nesta quinta-feira (29), durante o debate entre os candidatos a presidente da República, na TV Globo. Porém, ele vetou os projetos após serem aprovados no Congresso Nacional e as leis só entraram em vigor, pois deputados e senadores derrubaram o veto dele, em julho deste ano.
A tentativa de Bolsonaro não passou batida e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que é autora da Aldir Blanc 2 se manifestou.
“MENTIROSO COMPULSIVO, o fascista se apropriou da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 durante o debate na TV Globo. Na verdade, ELE DETONOU com elas! Quem é da arte/cultura sabe disso! É muita cara de pau!”, denunciou.
“Agora o inimigo da cultura tem que fazer uma pergunta sobre política cultural. Podia explicar porque vetou as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e depois de derrubados os vetos editou uma MP para tornar as leis sem efeito”.
No debate da Globo, Bolsonaro disse que as leis atendem “aos artistas no início de suas carreiras”.
Com a derrubada do veto, as duas leis passaram a destinar, juntas, R$ 6,9 bilhões para o setor Cultural no Brasil.
A proposta de Lei Complementar 73/21, apelidada de Lei Paulo Gustavo, foi aprovada pelo Senado em 15 de março desse ano e enviada para sanção presidencial. Na época, o ex-secretário especial da Cultura e atual candidato a deputado federal Mário Frias (PL) disse em suas redes sociais que o projeto era inconstitucional e “absurdo”.
Em abril, o governo emitiu uma nota dizendo que a proposta “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”.
Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2, alegando que o projeto era “inconstitucional e contraria o interesse público”.
