Há três anos, o educador Danillo Félix Vicente de Oliveira foi preso por roubo porque a vítima disse à polícia, com base em uma foto, ter sido ele o ladrão. Na audiência de custódia, porém, a pessoa assaltada não o reconheceu e admitiu o engano, e Danillo foi inocentado. Mas a mesma imagem foi usada agora para torná-lo réu em outro caso, e o educador novamente terá de lutar para provar a injustiça.
Danillo foi absolvido em 2020, mas a fotografia dele continuou no álbum de suspeitos da 76ª DP (Niterói) e, no mês passado, Danillo foi intimado de novo pela Justiça, acusado de ter cometido outro assalto e ter sido reconhecido pela mesma fotografia.
“A dinâmica é a mesma. Parece que no mesmo dia essa pessoa [o verdadeiro ladrão] cometeu outros assaltos. Os processos são os mesmos, a juíza é a mesma, a vara é a mesma. Eu já fui julgado. Para que eu vou passar por outra audiência novamente?”, questionou.
“[Sou] um jovem negro de classe baixa, morador de comunidade. Não tem prova nenhuma para me prenderem, e me prenderam. Isso não é racismo? Óbvio que é. Não de uma pessoa específica, mas do Estado, desse Brasil completo”, declarou.
O Instituto de Defesa da População Negra assumiu a defesa do caso.
“Esse trâmite jamais deveria ter ocorrido, a fotografia não poderia nem sequer estar nesse álbum para poder dar suporte à formação da denúncia. Então, tudo que veio posteriormente é nulo, porque se baseou num procedimento ilegal na sua gênese”, explicou o advogado Djeff Amadeus.
Desta vez, Danillo responde ao processo em liberdade, diferente da primeira acusação, quando foi detido no meio da rua, levado para a delegacia e encarcerado por dois meses. A família só foi informada do paradeiro porque um amigo viu o momento em que Danilo foi preso.
“[Em 2020] eu achava que, chegando na delegacia, tudo seria explicado e sairia. Só que não: fui para um presídio, depois para outro, e outro. Ou seja, três presídios”, lembrou.
Nesse tempo preso, Danillo disse que perdeu os primeiros passos do filho, Miguel, e que passou fome. “Isso mexe com meu psicológico até hoje, o medo de acontecer de novo, de ficar longe da minha família, do meu filho, é grande”, disse.
A Polícia Civil informou que a foto de Danillo foi retirada do álbum da delegacia e que orienta os delegados a não usar o reconhecimento por fotografia como única prova para pedir a prisão de suspeitos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que Danillo foi denunciado com base no registro de ocorrência da delegacia e que as vítimas vão ser ouvidas em audiência nesta semana. O Tribunal de Justiça afirma que Danillo é “réu no processo e responde por roubo majorado”.
