Dados do Inpe, divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, comparam com o mesmo período do ano passado, cuja incidência foi de 2.867 km². Neste ano, foram 1.986 km²
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e foram divulgados nesta quarta-feira (7). As informações são coletadas a partir do Sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), disponível na plataforma TerraBrasilis.
Foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. O número representa reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado.
“O governo atual recepcionou [da gestão anterior], o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior”, destacou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números.
“No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento”, completou o secretário-executivo.
SISTEMA DETER
Trata-se de levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, realizado pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental.
Este não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens. Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 46%, ocorreu em imóveis rurais com registro público no CAR (Cadastro Ambiental Rural), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária.
Outros 21% da área desmatada foram em assentamentos rurais e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas. Percentuais menores foram observados em unidades de conservação, terras indígenas e áreas de preservação permanente.
CONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E FISCALIZAÇÃO
De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística, o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente.
Ao todo, são 8 municípios no Mato Grosso, 6 no Amazonas, 4 no Pará, 1 em Rondônia e 1 em Roraima. Juntos, responderam por área desmatada de quase 2 mil km².
“Boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização”, explica o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho.
O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, aumento de 179% em relação ao ano passado.
7.196 AUTOS DE INFRAÇÃO
Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram a atividade proibida.
“Estamos embargando preferencialmente nos municípios prioritários de desmatamento. A fronteira de desmatamento na Amazônia é grande, vai de Rondônia, Acre, Sul do Amazonas, Norte do Mato Grosso, além de Pará e Maranhão”, acrescentou o presidente da autarquia.
PLANO DE COMBATE
Esta semana, o governo federal lançou a nova edição do PPCDAm (Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal), que vinha sendo discutido desde o início do ano e foi submetido à consulta pública em abril, com mais de 500 sugestões recebidas.
O documento estabelece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluindo embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, contratação de pessoal, aumento da fiscalização de áreas, regularização fundiária, entre outros.
ESTIMULO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS
O plano inclui também metas para estimular atividades produtivas sustentáveis, como criação de selos de agricultura familiar e bioeconomia, programas de manejo florestal e ecológico, incentivo ao etnoturismo na Amazônia, entre outros.
No plano, também, há previsão de criação de novas unidades de conservação, destinação de florestas públicas federais e regularização de povos e comunidades tradicionais.
CERRADO
Enquanto o desmatamento na Amazônia dá sinais de contenção este ano, em razão da ação governamental, no Cerrado, o segundo maior bioma do País, a situação é bem oposta.
Os dados do Deter divulgados nesta quarta-feira mostram aumento de 35% no desmatamento de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
