O presidente interino do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), Glauco André Fonseca Wamburg, declarou que a instituição enfrenta graves dificuldades para enfrentar a fila de espera para a concessão de benefícios. Segundo o último dado do Boletim Estatístico da Previdência Social, a fila subiu de 930 mil em dezembro de 2022 para 1,2 milhão em março de 2023.
De acordo com Fonseca, o instituto foi alvo de uma redução drástica do quadro de servidores durante as últimas gestões. “Nos últimos 10 anos, perdemos mais da metade da nossa capacidade de servidores. Dobramos a quantidade de tarefas e reduzimos a nossa capacidade de análise”, afirmou, em entrevista ao Correio Braziliense, na última segunda-feira (5).
Além da não reposição dos servidores aposentados, somado ao abandono do serviço durante a pandemia, sem investimento e preparação dos funcionários para atendimento remoto, Fonseca ressalta, também como consequência do desmonte, os cortes de 41% no orçamento do órgão feitos por Bolsonaro apenas em 2022 e o fechamento de mais de 500 agências.
Para tentar resolver a situação, o Ministério da Previdência cobra do Ministério da Gestão e Inovação a nomeação dos aprovados em concurso para técnicos do INSS, que até o momento não foram chamados. Serão 1 mil vagas preenchidas nesse processo, e Glauco acredita que essas pessoas sejam nomeadas em “pouquíssimo tempo”.
O INSS tem vivido uma verdadeira crise nos últimos anos, sendo promessa do presidente Lula, durante a campanha eleitoral, reduzir e até zerar a fila de espera por um benefício previdenciário. Os principais prejudicados são aqueles que precisam passar por perícia médica antes de ter a liberação do seu benefício. É o caso de quem solicita auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Apenas o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, representa 34% das pessoas que aguardam na fila.
Desde 2019, os peritos médicos não são mais considerados funcionários do INSS, compondo quadro do Ministério da Economia, desde que a Lei 13.846/2019 criou a carreira dos Peritos Médicos Federais. O Ministério tem encontrado dificuldades pela falta desses profissionais, bem como na dificuldade em fazer perícias por meio de atendimento remoto, conforme determinou o Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse último caso, a principal barreira é uma orientação contrária do Conselho Federal de Medicina (CFM), que alega “infração ética”.
