O gasto com folha de pagamentos da União fechou o ano de 2021 em 3,8% em relação ao PIB, nível mais baixo da série iniciada em 1997. O valor chega ao mesmo nível de 2014, corrigindo a inflação, e a expectativa é que esse ano as despesas com pessoal caiam ainda mais.
Durante o governo Bolsonaro, em valores corrigidos pela inflação, a queda foi de R$ 17,2 bilhões, encerrando 2021 em R$ 329,3 bilhões, de acordo com o número do Tesouro Nacional.
Entre os elementos para a diminuição dos gastos está a falta de reajuste das perdas provocadas pela inflação sobre os salários dos servidores e o déficit de pessoal, com a falta de realização de concurso públicos.
O governo Bolsonaro, cujo ministro da Economia já defendia “pôr a granada no bolso” do funcionalismo, aproveitou a pandemia para ter mais espaço para implementar uma política para negar a correção salarial dos servidores, valendo-se, inicialmente da lei complementar 173 que proibiu aumentos na pandemia em 2020. Contudo, Bolsonaro mantém o arrocho nos salários do funcionalismo, que reivindica um reajuste emergencial de 19,9% frente às perdas que já atingem 30% dos salários.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que lidera as atuais mobilizações pelo reajuste, afirma que a baixa reposição de servidores mostra que a economia fiscal está sendo feita em cima da prestação de serviços em várias áreas. Rudinei destacou que o “Estado está sendo asfixiado” pelo governo com cortes no orçamento de áreas como INSS, CGU, auditoria do trabalho, Receita, Ibama, entre outras.
Outro elemento decisivo foi a decisão de diminuir a taxa de reposição dos servidores que deixam a ativa, sem a realização de concursos públicos. No ano passado, de cada 100 aposentados ou demitidos, apenas 37 novos servidores foram contratados (37%). Nos três anos do governo Bolsonaro, a taxa de reposição nunca chegou a 40%, o ponto mais baixo foi em 2019, com 32%.
Dessa forma, o Executivo teve uma redução de 10% nos seus quadros ativos concursados desde o fim de 2018, passando de 553.999 mil para 501.437 mil funcionários ativos. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani, outros 69 mil servidores em funções classificadas como em extinção deixaram de ser repostos, aumentando esse quadro de sucateamento e ausência do Estado.
Para o ex-secretário de Recursos Humanos e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, com essa política de sucateamento do aparato estatal, provavelmente atividades finalísticas estão sendo sacrificadas, prejudicando o atendimento e a prestação de serviços. Ele lembra dos problemas do INSS, que hoje possui cerca de 1,8 milhão de pessoas na fila de espera para o recebimento dos benefícios, aos quais têm direito.
Mendonça lembra que o órgão é um dos grandes empregadores do setor público, que tem uma força de trabalho já envelhecida e que tem tido problemas no atendimento das demandas. “É preciso combinar inteligência tecnológica com reposição”, salienta.
O ex-secretário afirmou que o cenário é de nova queda do gasto com pessoal em proporção do PIB, já que dificilmente o governo Bolsonaro fará contratações ou dará aumentos substanciais para os servidores neste ano, além do PIB nominal crescer por conta da inflação ainda alta. “O gasto com pessoal vai ficar em uma posição muito desconfortável em proporção do PIB”, disse.
