E Bolsonaro faz novos vetos e bloqueios
Com Jair Bolsonaro, os investimentos militares chegaram ao menor nível da última década. Em 2020 foram gastos R$ 8,1 bilhões, um pouco abaixo dos R$ 8,2 bilhões que foram registrados em 2015, ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu -3,8%, em relação a 2014. Os dados são do sistema de acompanhamento de execução orçamentária federal do Senado (Siga Brasil), divulgados pela Folha de SP, no início desta semana (4).
Na última década, o melhor nível de investimento no setor da Defesa foi em 2019, um total de 16,6 bilhões, que só foi possível com o aporte de 7,6 bilhões que foram injetados na empresa pública Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), da Marinha do Brasil. Ainda no governo Temer, como uma forma de driblar a regra do teto de gastos, a Emgepron foi capitalizada com recursos de royalties do pré-sal para compra de fragatas, que serão usadas pela Marinha.
Aprovada em 2016, a Emenda Constitucional 95, intitulada de regra do teto de gastos, congelou por 20 anos o crescimento das despesas obrigatórias do governo, limitando seu reajuste ao índice de inflação do ano anterior. O ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo, demitido por Bolsonaro em março, vinha defendendo mais recursos para o setor, para garantir o financiamento de todos os programas estratégicos da pasta.
O montante investido em 2020 equivale a 7,4% dos R$ 108 bilhões em despesas no setor da Defesa. Em 2015, 8,4% de R$ 96,6 bilhões, e em 2019, somava 14,5% de R$ 114,7 bilhões gastos pela pasta.
Neste ano, estava previsto inicialmente no Orçamento da União R$ 8,3 bilhões em investimentos na área da Defesa Nacional, não incluindo os chamados restos a pagar de outros anos. Mas, na previsão orçamentaria final, o setor acabou perdendo R$ 1,8 bilhão e outro R$ 1,36 bilhão foi bloqueado pelo governo em prol do cumprimento da regra do teto de gastos.
Ao comentar a queda do investimento na Defesa, o professor da Escola Superior de Guerra Peterson Ferreira da Silva afirmou que “o Brasil possui o desafio de manter forças modernas, bem equipadas e treinadas e em níveis adequados de prontidão”. E alertou que o risco “é voltar a uma situação igual à do pós-1985 até os anos 2000, a do sucateamento das Forças”. “Isso seria um desastre para a grande estratégia”, disse.
