O governo italiano de direita, encabeçado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, anunciou a tributação dos lucros extraordinários dos bancos em 40%, limitado ao ano fiscal de 2023. Segundo o jornal Il Fato Quotidiano, só no primeiro semestre, os cinco maiores bancos italianos registraram um lucro recorde de quase 12 bilhões de euros.
Ainda conforme Il Fato, os dados iniciais sobre os bancos indicam aumentos de lucro de “mais de 60% em relação ao ano anterior”. A medida ainda terá de ser votada no parlamento. Na raiz dessa elevação dos lucros dos bancos está a alta de juros inflada pelo BCE. Compondo o cenário da decisão, no segundo trimestre o PIB da Itália caiu 0,3%.
Por sua vez a Bloomberg registrou que a mudança “ocorre logo depois que os bancos italianos divulgaram um grande conjunto de ganhos com o Intesa e o Unicredit aumentando sua orientação para o ano inteiro pelo segundo trimestre consecutivo devido ao rápido aperto da política do Banco Central Europeu. A receita líquida de juros no UniCredit, por exemplo, subiu 42% no primeiro semestre”.
Em reação ao anúncio da tributação extraordinária dos superlucros, os especuladores derrubaram nas bolsas a cotação das ações dos bancos na terça-feira. UniCredit SpA e Intesa Sanpaolo SpA caíram, respectivamente, 7% e 8%.
Para evitar marolas sobre o suposto “risco para os pobres banqueiros”, o ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, anunciou um teto de 0,1% dos ativos dos bancos para o imposto extraordinário a ser pago, enquanto a agência de classificação de riscos Moody’s admitia que a rentabilidade da maioria dos bancos italianos permanecerá “acima do lucro líquido de 2022”, após o imposto adicional.
O governo aplicará taxa de 40% sobre o valor mais alto entre a receita líquida de juros de 2022 e 2021 — quando a diferença for superior a 5%, ou sobre a diferença na receita líquida de juros entre 2023 e 2021 — com um piso de 10%. Em termos práticos, todos os bancos que conseguirem obter margens financeiras acima do ano anterior serão chamados a pagar o imposto extraordinário.
Quanto ao que será efetivamente arrecadado, dependerá do texto final aprovado no parlamento. No governo Draghi, que chegou a decretar uma tributação extraordinária sobre os lucros excessivos das empresas de energia, dos 11 bilhões de euros esperados só se efetivou dez por cento disso. Os cálculos mais otimistas falam em possíveis 4 bilhões de euros de tributo extraordinário sobre os bancos; outros acreditam em cerca de 2 bilhões de euros.
O vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, disse em entrevista coletiva que o imposto de 40% sobre os “lucros extras” dos bancos derivados de taxas de juros mais altas ajudará a financiar famílias trabalhadoras atingidas pela pior crise de custo de vida em uma geração, incluindo suporte para hipotecas para proprietários de primeira viagem e cortes de impostos.
No ano passado, o governo espanhol já aplicara um imposto temporário sobre lucros extraordinários obtidos por bancos e grandes empresas de energia, respectivamente de 4,8% e 1,2%.
