Movimentações feitas pelo Planalto na terça-feira (29) apontam no sentido de que Jair Bolsonaro tem a intenção de indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
Até pouco tempo atrás, Kassio Nunes era cotado para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a antecipação da saída de Celso de Mello, Bolsonaro teve que acelerar as articulações. Mello antecipou sua saída da Corte para o próximo dia 13 de outubro por motivos de saúde.
Kassio Nunes Marques esteve com Jair Bolsonaro no Planalto na tarde da terça-feira (29) e, à noite, participou, junto com o presidente, de um jantar na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O encontro foi articulado por David Alcolumbre, presidente do Senado, a pedido de Bolsonaro, e contou também com a participação do ministro Dias Toffoli. Gilmar Mendes e Dias Toffoli têm em comum em suas atuações na Corte uma postura crítica em relação às forças-tarefas da Lava Jato.
A movimentação em torno do desembargador do TRF1 está sendo vista com simpatias por parlamentares do “Centrão”, grupo político do Congresso que passou a compor a base do governo há alguns meses.
Sua possível indicação foi bastante comemorada também pelo presidente do PP e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, um dos líderes do Centrão e contra quem há denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção aguardando análise do STF.
Se a possível indicação do desembargador do TRF1 agrada o Centrão, o mesmo não ocorre em relação ao chamado “bolsonarismo de raiz”. Seguidores de Bolsonaro já iniciaram uma campanha nas redes sociais contra a possível nomeação do juiz, que não é “terrivelmente evangélico”, como prometia Bolsonaro.
Parte da ira dos bolsonaristas com a indicação do “católico” Kassio Nunes tem a ver com mais um estelionato de Bolsonaro em relação a sua promessa, e parte tem a ver também com o fato de Kassio ter entrado para o TRF-1 por indicação, em 2011, da então presidente Dilma Rousseff.
“A condição de petista do desembargador é ostensiva (…). É petista de carteirinha, com ampla penetração nos gabinetes de Brasília, dos quais esconde a sua identidade político-partidária”, diz uma das mensagens dos bolsonaristas.
O novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, não participou das articulações em torno de Kassio Nunes e soube da possível indicação pela imprensa. Ele teria ficado contrariado com as movimentações, tanto do Planalto quanto de seus pares do STF.
O ministro Fux indicou a intenção de pautar para julgamento novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Nunes se mostrou favorável em 2018 à possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, mas disse que isso não deveria ser automático, precisando ser fundamentado pelo juiz.
“O que o Supremo disse, na minha interpretação, foi o que você asseverou na sua pergunta. É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsito em julgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder”, disse, ao ser questionado sobre o tema em entrevista ao portal especializado em questões jurídicas Conjur.
“O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação”, acrescentou o desembargador, na ocasião.
