O juiz Matthew Brann indeferiu no sábado uma ação de Donald Trump que tentava cassar os votos de milhões de pessoas na Pensilvânia, na busca de reverter a vitória do democrata Joe Biden e impedir sua certificação para o Colégio Eleitoral.
A alegação de Trump contra a verdade eleitoral foi classificada em sua decisão pelo juiz como “o Monstro de Frankenstein”.
“Têm sido apresentados a este Tribunal argumentos jurídicos forçados e sem mérito e acusações especulativas não apoiadas por provas”, escreveu Brann.
“Este Tribunal não conseguiu encontrar nenhum caso em que um queixoso tenha procurado uma solução tão drástica na contestação de uma eleição, em termos do enorme volume de votos solicitados para ser invalidados”, disse ele.
“Poder-se-ia esperar que, ao procurar um resultado tão surpreendente, um queixoso viesse formidavelmente armado com argumentos jurídicos convincentes e provas factuais de corrupção desenfreada … Isso não aconteceu”.
“Nos Estados Unidos da América, isto não pode justificar a privação de um único eleitor, quanto mais de todos os eleitores do seu sexto Estado mais populoso”, acrescentou. “O nosso povo, leis, e instituições exigem mais”.
O pretexto usado pela campanha de Trump na ação é de que dois eleitores republicanos teriam tido seu voto pelo correio impugnado. Um advogado pró-respeito à eleição se disse “estupefato” com a alegação.
Contra a sustação da certificação dos 6,8 de milhões de votos da Pensilvânia, a Secretária de Estado, Kathy Boockvar, argumentara junto ao tribunal que a campanha de Trump tinha anteriormente levantado reclamações semelhantes e perdido.
Boockvar e os representantes dos sete condados em que Biden foi majoritário disseram a Brann que a solução que a campanha Trump procurava – deitar fora milhões de votos sobre questões isoladas alegadas – era demasiado extrema, particularmente depois de a maioria deles ter sido contada. “Não há justificação a qualquer nível para a privação radical que procuram”, refutaram os advogados do estado e dos condados.
“Isso deve colocar o prego no caixão para qualquer outra tentativa do presidente Trump de usar os tribunais federais para reescrever o resultado das eleições de 2020”, afirmou Kristen Clarke, presidente do Comitê de Advogados para os Direitos Civis nos Termos da Lei.
O advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, que encabeçou a tentativa de cassação do voto, se disse “desapontado” com a sentença, mas acrescentou que a decisão iria ajudar “na nossa estratégia para chegarmos rapidamente ao Supremo Tribunal dos EUA”.
Também no sábado a Suprema Corte da Pensilvânia por 5 a 2 rejeitou recurso da campanha de Trump que alegava que os fiscais republicanos teriam tido acesso negado em Filadélfia, uma das últimas alegações que ainda vinham sustentando. Biden venceu na Pensilvânia por uma margem de 81 mil votos.
Por sua vez, o senador estadual republicano Pat Toomey reconheceu a vitória de Biden na Pensilvânia e, com ela, nas eleições presidenciais: “Com a decisão de hoje do Juiz Matthew Brann, um republicano conservador de longa data, que sei ser um jurista justo e imparcial, de rejeitar a ação judicial da campanha Trump, o presidente Trump esgotou todas as opções legais plausíveis para contestar o resultado da corrida presidencial na Pensilvânia”.
Manifestação no mesmo sentido foi feita por Liz Cheney, filha do ex-vice-presidente de W. Bush, e membro da liderança republicana na Câmara dos Deputados. Ela pediu a Trump que respeitasse “a santidade de nosso processo eleitoral” caso seus recursos não fossem acatados nos tribunais.
ESPERNEIO
Trump intensificou as pressões sobre os deputados estaduais republicanos, para que invertam a vontade dos eleitores, nomeando nas assembléias delegados pró-Trump ao Colégio Eleitoral em Estados que o presidente eleito Biden venceu.
Como registrou o portal Político, “Trump tornou explícita no sábado a estratégia que a sua equipe jurídica tem sugerido há dias: ele quer que as legislaturas lideradas pelos Republicanos anulem os resultados eleitorais nos Estados que Joe Biden venceu”.
Pelo Twitter, o presidente pato manco regurgitou: “Porque está Joe Biden formando tão rapidamente um Gabinete, quando os meus investigadores encontraram centenas de milhares de votos fraudulentos, suficientes para ‘inverter’ pelo menos quatro Estados, o que por sua vez é mais do que suficiente para ganhar as eleições?”
Também na Geórgia Trump insistiu no esperneio. Após o Estado sulista ter certificado a vitória de Biden depois de uma recontagem manual de 5 milhões de votos, a campanha de Trump pediu a recontagem da recontagem. Embora ninguém acredite que o resultado será alterado.
Na Pensilvânia, Rudy insistiu em dizer ao juiz Brann que “a melhor descrição desta situação é a fraude eleitoral generalizada, em nível nacional”. Ao ser inquirido pelo juiz, que dera um prazo até depois do almoço para a correção dos erros gritantes que existiam na interpelação da campanha de Trump, ele reconheceu que a sua queixa já não incluía uma queixa de fraude.
“TOTALMENTE IRRESPONSÁVEL”
Na quinta-feira, o presidente eleito Joe Biden classificara a contestação do presidente Donald Trump sobre os resultados da eleição do dia 3 de novembro como “totalmente irresponsável”. A declaração foi feita após videoconferência com governadores de Estado.
Biden disse que não estava preocupado que a recusa de Trump em admitir a derrota eleitoral impeça uma transferência de poder, mas acrescentou que isso “passa uma mensagem horrível sobre quem somos como um país”. (A esse respeito, porta-voz da campanha Biden, anteriormente, havia ironizado a situação criada por Trump, dizendo que ‘o governo dos EUA teria os meios para escoltar qualquer intruso para fora da Casa Branca’)
Além de se recusar a reconhecer Biden como vencedor, assim que os meios de comunicação anunciam que um candidato alcançou os 270 votos no Colégio Eleitoral, como é tradicional na liturgia do processo eleitoral nos EUA, Trump tem tentado cassar votos em tribunais e impedir a certificação.
Também impede que a autarquia federal responsável por encaminhar a transição reconheça Biden como vencedor, liberando verbas e espaços de trabalho. Também impede o acesso de Biden aos resumos diários da inteligência, como é padrão, que foi cumprido inclusive durante a contestação de Al Gore a W. Bush na Flórida em 2000.
Biden venceu Trump por 306 votos a 232 (mesmo placar do bilionário contra Hillary há quatro anos) e, no voto popular, é o presidente mais votado de toda a história dos EUA, com 80 milhões de votos – seis milhões a mais que Trump. A participação foi a maior em mais de um século, com 65% dos eleitores.
