O velho ditado de que “mentira tem perna curta” demonstra mais uma vez que a sabedoria popular é quase sempre uma boa advertência para os incautos. Uma das inúmeras mentiras contadas para o mundo pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, acaba de ser contestada judicialmente por uma dona de casa, e a União vai ter que se explicar.
A mentira contada pelo presidente que levou a dona de casa a entrar na Justiça Federal foi a de que seu governo pagou o correspondente a mil dólares de auxílio emergencial por beneficiário.
Ao ouvir o discurso de Bolsonaro, que não corresponde nem de longe ao que milhões de brasileiros receberam e ainda têm para receber, uma senhora de 70 anos, moradora da zona Norte carioca, que prefere não se identificar, ficou indignada e procurou uma antiga advogada da família. “Tem como ajuizar essa causa?”, perguntou.
Considerando-se o valor citado pelo presidente, na cotação atual do dólar, a dona de casa, que recebeu quatro parcelas do auxílio, teria que ter recebido R$ 5.500 e não os R$ 2.400 que efetivamente foi creditado em sua conta.
Mesmo recebendo a quinta parcela do auxílio, de R$ 600, e ainda que receba as quatro parcelas de R$ 300 que estão programadas, o valor ainda fica R$ 1.300 abaixo do propagandeado por Bolsonaro.
Seguindo o pedido da dona de casa, dois dias após o discurso de Bolsonaro, as defensoras Leila Loureiro e Noemy Titan entraram com uma ação na Justiça Federal pedindo que sua cliente receba a diferença entre o que o presidente declarou e o que de fato ela recebeu, e ainda indenização por dano moral.
Segundo as advogadas, “é uma ação de cunho pedagógico. Ela se sentiu ofendida como cidadã”. “Foi iludida.”
Como argumentação para a ação, as advogadas citam os artigos 37 e 78 da Constituição. O primeiro trata sobre a administração pública obedecer “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e, o segundo, afirma que o presidente deve “observar as leis” e “promover o bem geral do povo brasileiro”. Segundo Noemy Titan, “traduzindo, a palavra do chefe da nação é respeitada, tem credibilidade perante o público, principalmente por ser na ONU”.
A juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa deu dez dias para a União responder a citação e mais 30 dias para apresentar sua defesa.
