Inês Marchalek Zarpelon afirmou na decisão que ‘seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta’.
A Juiza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um réu em uma sentença em que condena sete pessoas por organização criminosa. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”, disse a magistrada.
Segundo o documento, o grupo fazia assaltos e roubava aparelhos celulares de vítimas nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no centro de Curitiba.
Em nota, a juíza pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto.
A decisão em primeira instância da magistrada condenou Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro da cidade.
O trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes no documento no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena.
Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu. No mesmo documento, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que “nada se sabe” da sua “conduta social”. Além dele, outras seis pessoas foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informou que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.
Defesa diz que vai recorrer
A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que vai recorrer da decisão.
“A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”, afirmou a advogada. No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como “Neguinho”.
“Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Não é um erro de digitação, por exemplo. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade”, afirmou. Natan recorre da decisão em liberdade.
De acordo com a advogada, a juíza usou a justificativa racial para aumentar a pena do réu. “Ela aumentou em sete meses a pena dele em razão dessa circunstância”, afirmou.
A advogada informou que o caso foi comunicado à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).
Apuração sobre crime de racismo
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou que vai pedir ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) uma apuração sobre o caso para verificar se houve crime de racismo por parte da magistrada.
De acordo com Telles, o trecho da sentença da magistrada tem uma “carga discriminatória”.
“Não há o menor fundamento legal nessa avaliação que a magistrada fez, utilizando raça e cor para aplicar uma pena maior ou menor ou mesmo condenar alguém por isso. É um retrocesso de centenas de anos na história da humanidade, para um período que não queremos viver novamente”, afirmou.
