A juíza federal Mara Elisa Andrade da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas determinou que a Polícia Federal devolva mais de 200 mil metros cúbicos de madeira e maquinários apreendidos durante a Operação Handroanthus, conduzida por Alexandre Saraiva, pelo ex-superintendente da PF no Amazonas.
O delegado é o mesmo que denunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por atuar em favor de madeireiros.
Segundo a PF, a madeira havia sido explorada de forma ilegal por empresas e associações. A maior parte da madeira, acredita-se, seria enviada para o mercado internacional. A decisão da Justiça Federal foi motivada por um pedido da Associação Comunitária da Gleba Curumucuri, com sede no Pará. Ela foi um dos alvos da Operação Handroanthus, no final de 2020, que resultou na maior apreensão de madeira na Amazônia da história.
A PF apresentou um laudo e imagens de satélite mostrando que áreas fora do planejo de manejo da associação estavam sendo exploradas sem autorização. As imagens ainda mostravam estradas abertas que seriam usadas para escoar a madeira clandestina e que depois seria “esquentada” por meio de documentos autorizando a exploração de outra área.
Nem a documentação apresentada pela PF e nem o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que deu parecer contra a liminar, convenceram a magistrada.
Em seu despacho, ela afirma que a PF não teria conseguido provar que a madeira apreendida havia sido, de fato, extraída em áreas fora do plano de manejo apresentado pela associação.
“Ainda carece de esclarecimento em que datas as áreas não autorizadas teriam sido exploradas, quando a estrada para escoamento da madeira teria sido aberta, se tais estradas são de acesso restrito ou não, dentre outros dados importantes para eventual atribuição de desmatamentos à impetrante”, diz um trecho da decisão.
Em outro trecho, a juíza afirma que as imagens de satélite não seriam suficientes para provar a ilegalidade da exploração conduzida pela associação.
“Estas imagens, por si só, não são suficientes para nos conduzir à constatação de crime específico pela impetrante. Tanto assim que as informações da autoridade coatora são imprecisas em indicar quais são os supostos crimes praticados e imputáveis à impetrante”, afirma.
A decisão foi comemorada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que postou a decisão da juíza em uma rede social. “Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados, que sejam punidos”, escreveu.
Delegado foi exonerado após denunciar conduta de Salles
Saraiva foi exonerado do cargo de superintendente da PF um dia depois de enviar uma notícia-crime ao STF contra Ricardo Salles e o senador Telmário Mota (PROS-RR) por prática de advocacia administrativa e tentativa de embaraço a investigação. Segundo a denúncia, Salles e o senador teriam atuado em favor dos madeireiros ilegais ao colocar em xeque a validade da Operação Handroanthus.
Segundo o delegado, uma das atuações de Salles em favor dos madeireiros teria sido sua visita ao local da madeira apreendida, no interior do Pará, na qual ele gravou vídeos dizendo ter tido acesso a laudos que comprovariam a legalidade da madeira.
No dia 27 de abril, a ministra do STF, Cármen Lúcia, enviou a notícia-crime de Saraiva para a avaliação da Procuradoria Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre o caso. Segundo ela, os fatos narrados pelo delegado são de “gravidade incontestável”.
Salles e Telmário negam irregularidades. Procurado, Saraiva não se manifestou sobre a decisão.
