A juíza Dolly Gee ordenou a libertação de crianças mantidas com seus pais em prisões de imigração dos EUA, em detenção prolongada de famílias pelo governo Trump durante a pandemia do coronavírus
A decisão, emitida na sexta-feira, se aplica a crianças detidas por mais de 20 dias em três centros de detenção familiar no Texas e Pensilvânia operados pela Imigração e Alfândega dos EUA. Algumas foram detidas desde o ano passado.
Citando a recente disseminação do vírus em duas das três instalações, Gee estabeleceu prazo até 17 de julho para que as crianças sejam liberadas com seus pais ou enviadas para famílias de acolhimento.
“Os centros de detenção da família estão em chamas e não há mais tempo para meias medidas”, escreveu ela.
Gee supervisiona um acordo judicial de longa data que rege o tratamento do governo dos EUA às crianças imigrantes, conhecido como acordo Flores, mas que não se aplica diretamente aos pais detidos.
MAIS DE MIL CRIANÇAS DETIDAS
De acordo com a juíza, 124 crianças estão detidas nos centros de Imigração e Alfândega (ICE), enquanto outras cerca de 1.000 estavam no início de junho em instalações do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA para crianças desacompanhadas.
Esses números são significativamente menores do que no início do mandato de Trump, em decorrência de seu governo ter passado a expulsar a maioria das pessoas que tenta cruzar a fronteira ou ao impor que esperem no México por uma decisão sobre pedido de asilo.
Advogados vêm pedindo que a ICE libere todas as famílias da detenção, especialmente porque o coronavírus se espalhou rapidamente nos centros da imigração. Nos arquivos judiciais revelados na quinta-feira, a ICE disse que 11 crianças e pais testaram positivo para Covid-19 no centro de detenção da família em Karnes City, Texas.
No centro de detenção nas proximidades de Dilley, pelo menos três pais e crianças, incluindo uma criança que completou 2 anos esta semana, foram colocados em isolamento depois que dois contratados e um funcionário da ICE deram positivo para o vírus.
Mais de 2.500 pessoas sob custódia da ICE deram positivo para Covid-19. A agência diz que liberou pelo menos 900 pessoas consideradas com risco médico aumentado e alega ter reduzido as populações em seus três centros de detenção familiar.
“Eles precisam fazer a escolha sensata e liberar os pais para cuidar de seus filhos”, disse a advogada Amy Maldonado, que presta assistência às famílias detidas. A juíza Gee – acrescentou – reconheceu claramente que o governo não está disposto a proteger a saúde e a segurança das crianças, que é sua obrigação.
O que a Imigração e Alfândega se nega a fazer, sob o pretexto de que a maioria das pessoas em detenção familiar apresenta risco de fuga por ter ordens de deportação pendentes ou casos sob revisão.
