Diante das ameaças de Bolsonaro em acabar com a Justiça do Trabalho, juízes, advogados e servidores da Justiça realizaram atos em defesa da instituição em todo o país, nesta segunda-feira (21). Em São Paulo a manifestação aconteceu em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Zona Oeste da capital.
Os atos foram convocados nacionalmente pela Associação Brasileira dos Advogados do Trabalho (ABRAT) e contou com a participação de entidades como a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), a Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA), o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (SINTRAJUD), Federação Nacional dos Advogados (FENADV), Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) e aconteceram em 41 cidades em todo o país, entre capitais e interior.
Entre as cidades estão o Distrito Federal (DF), Cuiabá (MT), Campo Grande (MTS), Goiânia (GO), Teresina (PI), Aracaju (SE), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Natal (RN), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Florianópolis entre outras.
Para os magistrados do trabalho as declarações de Bolsonaro em entrevista ao SBT no início do mês soaram como uma ameaça. “Isso daí, a gente poderia até fazer, isso está sendo estudado (acabar com a Justiça do Trabalho). E, havendo o clima, nós podemos discutir essa proposta e mandar pra frente. Nós queremos”, afirmou o presidente.
Em São Paulo, o professor Otávio Plínio e Silva, do departamento de direito da USP do Largo São Francisco, disse que “a luta pela manutenção da Justiça do Trabalho é algo permanente. Sempre haverá quem queira acabar com ela. Defender a Justiça do Trabalho é inerente à existência do capitalismo. O capitão não acabará com a Justiça do Trabalho, nem com o capitalismo.”.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Guilherme Guimarães Feliciano, disse: “me perguntaram ‘por que este ato agora?’. Porque, que eu me lembre, nunca se ouviu de um presidente da República uma palavra que pudesse significar uma ameaça à Justiça do Trabalho”.
A presidente da Abrat, Alessandra Camanaro, esteve presente no ato de Brasília
Feliciano diz ainda que “somos o ramo do Judiciário que mais realiza conciliações […] A função da Justiça do Trabalho não é dar lucro ao Estado, mas garantir direitos constitucionais e segurança jurídica.”.
A presidente da AATSP, Sarah Hakim, ressaltou que “a Justiça do Trabalho também assegura os direitos dos empregadores, porque protege os bons empregadores e aqueles que observam a legislação trabalhista da concorrência desleal, desproporcional, em relação aos empregadores violadores da lei”.
Sarah Hakim também se referiu à recomendação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, que encaminhou ofício a todas as Cortes Regionais na sexta-feira (18), desaconselhando o ‘apoio institucional’ ao movimento.
O presidente do TST diz que conversou com Bolsonaro e contraindicou apoio de Cortes Regionais a protestos pela Justiça do Trabalho.
“A pretensa interferência do Presidente do TST em uma manifestação constitucional e democrática, a pedido do chefe do Executivo federal, é muito grave e visa cercear a livre manifestação de forças legítimas da sociedade. A Justiça do Trabalho não foi criada para gerar lucro, mas para gerar justiça.”, completou.
No ato em Brasília, a presidente da ABRAT, Alessandra Camarano, enfatizou que “esses atos estão acontecendo em 41 cidades do Brasil. Eles partem do princípio da defesa de direitos sociais e das instituições democráticas. Dentre elas, estão a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e outros organismos que são alvos de ataque do atual governo”.
Em Fortaleza, Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, afirmou que essa luta “é a favor da democracia, dos direitos fundamentais. A Justiça do Trabalho é extremamente eficiente, garante a eficácia dos direitos do trabalho no Brasil. Não podemos permitir que uma instituição como essa, que já garantiu a vida e a dignidade de tantos trabalhadores, corra o risco de acabar”, defendeu.
Muitas das falas no ato em São Paulo reforçaram a importância da Justiça do Trabalho como um organismo que limita a opressão exercida pelo capital sobre as forças de trabalho, sendo que essa discussão possui muita semelhança com o que foi alardeado para garantir a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017.
“Não podemos nos esquecer da reforma trabalhista que prometia criar 2 milhões de empregos e, ao invés disso, aumentou a informalidade no mercado de trabalho.” disse Daniel Souza do MATI.
Os magistrados do trabalho se articulam para outros atos contra a PEC 300 e o fim da Justiça do Trabalho. No dia 22 de janeiro a OAB –SP marcou uma Audiência Pública para “promover debate que possa aprofundar a análise crítica das questões que notabilizam a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho como conquistas essenciais para a cidadania”. A atividade acontecerá na sede da entidade, na Rua Maria Paula, 35, auditório da Sede Institucional, Centro da Capital.
No dia 5 de fevereiro, os magistrados estão convocando um ato nacional em Brasília.
RODRIGO LUCAS
