A candidata ao governo do Rio Grande do Sul Juliana Brizola (PDT) afirmou que, caso seja eleita, pretende acabar já no primeiro ano de mandato com o desconto previdenciário cobrado de professores aposentados da rede estadual. A promessa foi feita nesta segunda-feira (28), durante sabatina da Rádio Gaúcha.
A medida é uma das propostas apresentadas pela candidata para valorizar o magistério. Segundo Juliana, a suspensão da cobrança ajudaria a tornar a carreira de professor mais atrativa, ao lado de outras ações anunciadas durante a entrevista, como reajustes salariais e a realização de concursos públicos para reduzir a dependência de contratos temporários.
O desconto previdenciário sobre aposentadorias e pensões é resultado da reforma da Previdência estadual aprovada entre 2019 e 2020. Atualmente, servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas podem ter contribuição incidente sobre valores que ultrapassam o salário mínimo, enquanto houver déficit atuarial no regime próprio de previdência. As alíquotas variam conforme a faixa de contribuição.
A possibilidade de cobrança decorre da Emenda Constitucional 103, de 2019, que autorizou estados e municípios a ampliarem a base de contribuição de aposentados e pensionistas quando houver déficit atuarial. A regra federal, contudo, não obriga os governos estaduais a adotarem a cobrança. No Rio Grande do Sul, a medida foi incorporada à legislação previdenciária estadual.
Durante a sabatina, Juliana também prometeu reajustes para professores e servidores de outras carreiras, além da realização de concursos e da ampliação da oferta de escolas em tempo integral. Ao mesmo tempo, afirmou que não pretende aumentar impostos.
Em relação ao Funrigs, Juliana afirmou contar com o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prorrogar a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, caso ele seja reeleito. A criação de um fundo constitucional de desenvolvimento do Sul, por sua vez, dependeria da aprovação do Congresso.
Entidades representativas de aposentados têm criticado a cobrança e defendido sua extinção. Em uma audiência pública realizada em julho, representantes sindicais discutiram os efeitos do desconto sobre os servidores aposentados. Em ato realizado em frente ao Palácio Piratini, entidades afirmaram que mais de 180 mil pessoas são atingidas pela medida.
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
Além do fim da contribuição previdenciária dos professores aposentados, Juliana afirmou que pretende valorizar a carreira do magistério por meio de reajustes e concursos públicos. A candidata também prometeu ampliar as escolas de tempo integral como parte de sua política educacional.
A proposta ocorre em um contexto de mudanças recentes na remuneração dos professores estaduais. Em abril de 2026, entrou em vigor o reajuste de 5,4% do piso do magistério, que passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais. O reajuste alcançou professores ativos, inativos e pensionistas, embora nem todos os aposentados tenham recebido o mesmo percentual em razão das regras do plano de carreira.
