A fábrica da Renault de São José dos Pinhais, no Paraná, terá que readmitir os 747 trabalhadores que foram demitidos no último dia 21 de julho, uma boa parte com problemas de saúde como Covid-19, isolamento obrigatório e doenças ocupacionais e comuns.
A decisão foi emitida pela Justiça do Trabalho da 9ª Região, na noite de quarta-feira (5), após dar ganho de causa à ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Se não cumprir a decisão, a empresa terá que pagar multa diária de RS 100 mil.
A decisão é uma vitória dos cerca de 7.300 trabalhadores, que permaneceram em greve por quinze dias, até que as demissões fossem anuladas.
A juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, que deu a sentença, entendeu que a Renault descumpriu um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de negociar as demissões em massa com o sindicato e ainda ressaltou a gravidade das demissões terem acontecido em plena pandemia, deixando os trabalhadores “desempregados, sem renda e estando impossibilitado de procurar nova colocação no mercado de trabalho, em decorrência das medidas de distanciamento social”.
“Qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia viola garantias constitucionais além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada, conforme garantido pelo art. 8º, inciso III, da CF/88”, diz a decisão.
Para o presidente do sindicato, Sérgio Butka, “essa é uma vitória dos trabalhadores que, mesmo com todo o tipo de retaliação por parte da empresa, foram corajosos e mantiveram a união para suportar todos esses dias até conseguirem a reintegração”.
Sérgio ressalta que “durante todo esse tempo, o sindicato sempre esteve disposto e reivindicou o bom senso por parte da empresa para que aceitasse sentar para negociar e achar uma solução razoável tanto para os trabalhadores como para a empresa”, mas que, “infelizmente, a Renault preferiu radicalizar”, diz.
Segundo ele, “além da luta em porta de fábrica”, não restava outra alternativa que não a Justiça, que “nos deu razão e determinou que a era de radicalizar acabou”.
Em assembleia hoje à tarde, em frente à fábrica, o sindicato fará o comunicado à categoria e votará a suspensão da greve.
