No último dia 27, Sonia Guajajara foi intimada pela Polícia Federal a prestar depoimento
A tentativa de censura e perseguição do Governo Federal à Articulação dos Povos Indígenas (Apib) foi barrada essa semana por decisão da Justiça.
Na quarta-feira (5), a Justiça Federal do Distrito Federal determinou à Polícia Federal o arquivamento do inquérito que investiga a líder indígena Sonia Guajajara, coordenadora da entidade.
Em março, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que na atual conjuntura está totalmente aparelhado pelo Ministério do Meio Ambiente em detrimento da população indígena, a PF abriu inquérito contra a líder indígena para investigar “críticas” feitas ao Governo Federal no documentário “Maracá”, uma webserie produzido pela Apib.
No último dia 27, Sonia Guajajara foi intimada pela Polícia Federal a prestar depoimento.
Conforme a decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, as denúncias da Funai “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”.
Na decisão, o juiz também torna nulo o ato da PF que intimou a líder indígena e dá à Polícia Federal o prazo de cinco dias para prestar informações sobre o inquérito.
O Juiz entendeu que na denúncia a Funai tentou aplicar de forma velada a Lei de Segurança Nacional contra a líder indígena. Através de um projeto de lei, a Lei de Segurança Nacional foi revogada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4).
Na série “Maracá”, lançada pela Apib em 2020, a entidade denuncia violações de direitos dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
“O que fizemos ali foi articular apoios para proteger os povos indígenas durante a pandemia. O que a gente fez também foi denunciar esse negligenciamento do governo federal por não adotar medidas efetivas de proteção aos povos indígenas”, afirmou Sonia Guajajara.
“A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!”, disse a líder indígena.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas afirma que “o governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”. A nota afirma ainda que, até o momento, “mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1.059 mortos”.
As autoridades de verdade precisam ficarem muito atentas como o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, que não deixou a boiada passar, pois a todo memento de forma autoritária e covarde desse desgoverno simpatizante do nazismo, utiliza-se de uma lei utilizada no regime militar em plena ditadura, para perseguir cidadãos e cidadães que não concordam com esse nojento. Durante esse desgoverno a Funai deve mudar de nome talvez fosse Afundai.