A 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre condenou o presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o bolsonarista Roberto Jefferson, a pagar R$ 300 mil ao governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por ofensas homofóbicas. A decisão foi emitida na sexta-feira (10) e o réu ainda pode recorrer da sentença.
O juiz Ramiro Oliveira Cardoso acatou a denúncia feita pelo Ministério Público do estado (MP-RS). A quantia deve ser destinada ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo MP.
A denúncia do MP considerou duas manifestações feitas pelo ex-deputado em março deste ano. A decisão avaliou que em uma delas, feita nas redes sociais, Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”.
A outra fala foi em uma entrevista a uma emissora de rádio de Porto Alegre em que o juiz avalia que o presidente do PTB “induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas”.
“Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”, disse o magistrado na sentença, equiparando as ofensas ao crime de racismo.
Jefferson está preso preventivamente por suposta participação nas milícias digitais bolsonarista que têm espalhado Fake news atacando a democracia. Desde o dia 5 de setembro, o ex-deputado federal está internado em um hospital do Rio de Janeiro.