Justiça considerou que a deputada federal bolsonarista ‘ultrapassou do seu direito à expressão e à livre manifestação’. Manuela diz que decisão ‘faz justiça’
A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) perdeu mais uma ação na Justiça. Ela foi condenada a pagar R$ 20 mil à ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) em razão de postagem feita em 2022.
A decisão foi tomada, na quinta-feira (13), por unanimidade, pelos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Zambelli publicou montagem de Manuela, ao lado das deputadas federais do PSol, Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ), em que as três apareciam com chifres e olhos vermelhos e são associadas a uma suposta “esquerda genocida”.
LIBERDADE NÃO É DIREITO ABSOLUTO
“Como é sabido, entre adversários políticos, críticas, mesmo que ácidas e severas, fazem parte da disputa eleitoral e não justificam a intervenção do Poder Judiciário. Entretanto, tal liberdade não pode servir de salvaguarda para a disseminação de discursos de ofensa à imagem de uma das partes”, escreveu o relator do processo, desembargador Túlio de Oliveira Martins.
O magistrado pontuou, ainda, que “a ampla circulação de imagens fraudulentas e notícias falsas com nítido potencial de enganar os cidadãos que a visualizaram deve ser sancionada pelo Judiciário e, no caso, considerando o conteúdo da publicação, percebe-se que o intuito da ré era influenciar negativamente o pensamento dos cidadãos contra a demandante utilizando-se de uma montagem fotográfica”.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Na decisão que determinou o pagamento de indenização por dano moral, o desembargador Túlio de Oliveira Martins, relator do caso, afirma que “restou demonstrada a conduta ilícita da ré na medida em que ultrapassou do seu direito à expressão e à livre manifestação, configurando excesso e causando danos e prejuízos imateriais à autora”.
Por meio das redes sociais, Manuela replicou a postagem e escreveu que ter a imagem associada ao diabo “é algo frequente quando somos vítimas de campanhas permanentes por parte dos grupos de extrema-direita”.
JUSTIÇA
Candidata a vice-presidente na chapa do candidato Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018 e à prefeitura de Porto Alegre no pleito de 2020, Manuela ajuizou a ação em vara cível de Porto Alegre, cidade onde mora.
“A indenização não paga (nem apaga) o que eu e minha família vivemos juntos nos últimos anos. Não apaga a violência, as ameaças, as consequências reais na minha saúde física e mental por sofrer esses ataques misóginos virtuais. Mas, de algum modo, faz justiça”, escreveu a ex-deputada federal.
ARMADA
Carla Zambelli protagonizou um episódio, no mínimo bizarro, na campanha eleitoral, na véspera do segundo turno, quando perseguiu com arma na mão o jornalista Luan Araújo, negro e eleitor de Lula, nas ruas de São Paulo.
Ela alegou que agiu em legítima defesa, que o jornalista atacou após discussão política. Mas os vídeos mostram que ela tropeçou sozinha e depois perseguiu Luan Araújo. Um de seus seguranças disparou um tiro, que não atingiu o homem.
Por conta disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito, determinou o recolhimento da sua arma e suspendeu seu porte.
M. V.
