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A Justiça de São Paulo autorizou a quebra do sigilo bancário do pastor Valdemiro Santiago, o “apóstolo”, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do atual presidente da congregação, Mateus Machado de Oliveira. Ambos são réus em processo em que o proprietário de um imóvel em Guararema, no interior de São Paulo, cobra cerca de R$ 22 mil da Igreja Mundial por aluguéis atrasados.
A autorização de quebra do sigilo bancário foi concedida por decisão da juíza Monica Di Stasi, da 3ª Vara Cível de São Paulo. A magistrada busca saber se há confusão patrimonial, ou seja, se o patrimônio da Igreja confunde-se com o do seu fundador e do presidente da congregação.
A juíza limitou a quebra do sigilo ao período de vigência do contrato, de 28 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2021. Os investigados alegam que a dívida não pertence a eles, mas sim à igreja.
O advogado que representa o dono do imóvel, Douglas Dias Marcos, alega no processo que há “clara conexão e responsabilidade direta” ou “evidente tentativa de fraude e blindagem de patrimônio” de Valdemiro ao tentar se isentar das responsabilidades jurídicas da organização fundada por ele, que é uma das maiores igrejas evangélicas do país.
“Corrobora a essa temática o conhecido abastamento de bens ostentados pelo ‘apóstolo’. Por outro lado, quando se procede a uma simples consulta de CNPJ, questiona-se como pode o ‘representante mor’ da organização viver de forma nababesca, acumulando patrimônios, ao mesmo tempo em que ‘sua organização’ apresenta exponencial crescimento em número de igreja simultâneo a um ‘score’ de baixíssima credibilidade (98% de possibilidade de inadimplência)”, afirmou o advogado.
No final do ano passado, segundo informações do jornalista Ricardo Setti, o proprietário da Igreja Mundial comprou o seu sétimo avião nos EUA, um jato Falcon 8x, no valor de US$ 59,3 milhões. Em 2012, a Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desmontou um esquema de compra de aeronaves de luxo no exterior sem pagamento de impostos no Brasil. Entre os investigados estava o apóstolo Valdemiro.
Na época, flagrado pela Operação Pouso Forçado, o apóstolo abandonou em Campinas um Falcon 900, que estava em nome da Wilmington Trust Company, mas era arrendado pela Global Jet Leasing Inc. e, de acordo com a investigação, era usado pelo líder religioso. Essa aeronave foi avaliada pela PF em R$ 22,5 milhões.
O jato foi posto em leilão pela Receita, em 2013, mesmo ano em que Valdemiro Santiago foi apontado na segunda colocação entre os cinco pastores evangélicos mais ricos do Brasil, com um patrimônio de US$ 220 milhões, ou aproximadamente R$ 440 milhões (com base no câmbio da época). Em primeiro lugar está seu ex-chefe, o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, com uma fortuna estimada em US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão.
A Igreja do apóstolo Valdemiro Santiago é a segunda colocada entre as quatro igrejas que concentram 20% da dívida total das igrejas com a União, e que podem ser anistiadas de suas dívidas, caso a emenda-jabuti, que perdoa a dívida tributária bilionária que instituições religiosas têm com a União, de autoria do deputado federal David Soares (DEM-SP), seja ratificada pelo Congresso Nacional, através da derrubada do veto presidencial a este dispositivo.
Em primeiro lugar, segundo informações da revista Piauí, com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, está a Igreja Internacional da Graça de Deus pertencente ao “missionário” R.R. Soares, que é pai do deputado David Soares que propôs anistiar a dívida bilionária das igrejas com a União.