O senador Acir Gurgacz recebeu autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. Acir cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro em regime aberto e dá expediente no Congresso. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto.
A medida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça (TJDFT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Segundo a decisão, é possível suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político, preso em outubro do ano passado.
“Em razão de tratar de autorização de viagem para fora do território nacional, suspendo a execução penal durante o período da realização da viagem, devendo a Secretaria do Juízo atualizar o atestado com a suspensão e posterior retomada da pena privativa de liberdade”, diz o processo.
Gurgacz durante o período pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil, segundo a página do resort na internet.
De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino.
A retomada do cumprimento de pena ocorrerá na primeira semana de agosto. O senador deverá comparecer durante a apresentação bimestral obrigatória, caso contrário será expedido um novo mandado de prisão.