O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a indenizar o PSol em R$ 10 mil por crime de difamação.
Eustáquio afirmou, em abril de 2020, que o braço político ligado à legenda teria agido com Adélio Bispo no episódio da facada dada em Bolsonaro em 2018, em Juiz de Fora (MG), quando o então candidato estava em atividade de campanha eleitoral
Adélio foi filiado ao PSol de Uberaba (MG) de 2007 a 2014, mas nunca militou. Ele foi considerado doente mental pela Justiça e, por isso, inimputável.
DELÍRIO BOLSONARISTA
Em publicação no portal Renews, o blogueiro escreveu que haveria suspeitas de que o partido e o ex-deputado federal Jean Wyllys (RJ) eram “os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”. “Um braço político ligado ao PSOL [e] a Jean Wyllys surge como forte indício de que Adélio não agiu sozinho”.
Na decisão, o juiz Telmo Zaions Zainko escreveu que o blogueiro bolsonarista deturpou o conteúdo de depoimento prestado à Polícia Federal, citando falas não ditas e compartilhando conclusões sem qualquer base.
“Em nenhum momento é feita tal ilação, ao contrário, da leitura da íntegra do depoimento, o depoente menciona que ouviu ‘alguém’ ter comentado sobre os deputados do Anexo 4 [da Câmara dos Deputados] e o ex-deputado Jean Wyllys, no sentido de [que] não seriam políticos inúteis”, escreveu o magistrado.
DIFAMAÇÃO
“Entendo por maliciosa a publicação, restando demonstrado o animus difamandi na conduta, na medida em que o querelado [Eustáquio] tinha a intenção de macular a dignidade do querelante [PSol] indicando sua vinculação ao atentado praticado contra o presidente Jair Bolsonaro”, escreveu ainda.
O Ministério Público do Paraná já havia se manifestado pela condenação, afirmando que Eustáquio teve a intenção de macular a honra objetiva do PSol.
Além da indenização de R$ 10 mil ao partido, Oswaldo Eustáquio Filho foi condenado a multa no valor de um salário mínimo e a pena de detenção de 4 meses e 20 dias — que deve ser cumprida em regime aberto.
SENTENÇA AO OBSCURANTISTA
De acordo com a sentença, Eustáquio deve comparecer em juízo mensalmente para informar e justificar as atividades dele, estar na residência até as 22h e não viajar sem autorização judicial.
O juiz proibiu ainda o blogueiro de frequentar bares, casas de jogos e de prostituição ou locais onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas.
O bolsonarista é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais e chegou a ser preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Antes de se filiar ao PMN e se lançar pré-candidatura ao Senado por São Paulo, no ano passado, Eustáquio foi expulso do PTB após briga com aliados de Roberto Jefferson, que está preso.
Jefferson foi preso dia 13 de agosto na residência dele, no município Comendador Levy Gasparian, na região centro-sul do Rio de Janeiro, para cumprir decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, por participação em organização criminosa que atuou para desestabilizar a democracia e divulgar mentiras sobre ministros do Supremo.
