A 5ª Vara da Justiça do Trabalho de São José dos Campos anulou, por meio de liminar, todas as demissões realizadas pela metalúrgica Status Usinagem, fornecedora da Embraer, Jonhson & Johnson e Gerdau.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (20), em resposta à ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
A empresa havia anunciado o encerramento das atividades da fábrica e a demissão dos 75 trabalhadores, no dia 13, sem o pagamento das multas rescisórias aos trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. Antes de efetuar as demissões, a Status não comunicou o Sindicato nem fez qualquer tentativa de negociação.
O juiz Rodrigo Linhares afirma na decisão que a demissão em massa, da forma em que ocorreu na empresa, configura um ato ilícito.
“As questões relativas à dispensa coletiva deverão observar: a) o direito de informação, transparência e participação da entidade sindical; b) o dever geral de boa-fé objetiva; e c) o dever de busca de meios alternativos às demissões em massa”, diz o magistrado na sentença.
Na ação, o Sindicato argumentou que o momento de pandemia agrava as demissões diante da dificuldade que os trabalhadores terão para conseguir novo emprego.
“Este é o pior momento para demissões. Os trabalhadores precisam muito de seus empregos e o Sindicato está junto nesta luta. Bolsonaro tem que editar uma medida provisória garantindo estabilidade no emprego para toda a classe trabalhadora”, afirma o diretor José Dantas Sobrinho.
O juiz também afirma que mesmo a redução de jornada e de salário, previstas pela Medida Provisória 936, foi inviabilizada pelo fato de a empresa não abrir negociação com o Sindicato.
O juiz determinou que todos os contratos de trabalho ficam interrompidos, desde o ato da dispensa e até a efetiva tentativa de negociação com o sindicato, com garantia do direito ao salário e sem a obrigação de prestar serviços, uma vez que a fábrica já encerrou suas atividades. Caso descumpra a decisão, a Status será multada em R$ 5 mil por trabalhador.
“Esta foi uma importante vitória não apenas dos trabalhadores da Status, mas de toda a categoria metalúrgica. Mostramos que os patrões não podem simplesmente descartar os trabalhadores, especialmente num momento tão grave como este que estamos passando. Nossa luta é em defesa da vida e dos direitos do trabalhador”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
