Na última quarta-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) rejeitou o pedido de Sérgio Camargo para suspender a decisão que o afasta de atividades relacionadas à gestão de pessoas na Fundação Palmares. Com isso, a Justiça ratifica que Camargo segue proibido de nomear e exonerar servidores na instituição.
Sérgio Camargo argumentou que a decisão de afastá-lo da gestão de pessoas viola a ordem pública administrativa, o que foi refutado pelo desembargador do trabalho, Brasilino Santos Ramos, presidente do TRT-10. Segundo Ramos, Sérgio Camargo “não comprova, de forma irrefutável, em que sentido a ordem pública administrativa está a ser afetada em razão da medida judicial que determinou o afastamento”.
Brasilino Santos Ramos afirmou, ainda, que a decisão judicial teve o cuidado de resguardar todas as prerrogativas de Sérgio Camargo e que o juízo de primeiro grau se baseou “em vasta produção probatória”, lançando mão de diversos depoimentos que versam sobre assédio moral e cyberbullying no ambiente de trabalho.
“Havendo elementos iniciais de prova, mesmo que em cognição sumária, de desrespeito à dignidade do trabalhador e, por decorrência, ao trabalho digno, sendo reversível a medida, há de se inibir de forma concreta qualquer conduta que vilipendie a pessoa humana”, diz Ramos.
A decisão que limitou o exercício os poderes de Camargo foi proferida no início deste mês, em resposta a uma ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que pediu o afastamento de Camargo do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.
No dia seguinte da decisão, na quinta-feira (21), Sérgio Camargo – que defendia na ação que seu afastamento feria a divisão dos Poderes – se manifestou sobre o caso através das redes sociais fazendo referência a um dos mais vis torturadores do período da ditadura militar e ex-chefe do DOI-Codi, o Coronel Brilhante Ustra, e se intitulou como “Black Ustra”.
“Vou torturar sim, já que não posso nomear. Black Ustra”, disse o presidente da Fundação Palmares. Ele encerrou a mensagem com 3 emojis de gargalhadas e um “joinha”. A mensagem foi deletada pouco tempo depois.
