O parque de diversões Beto Carrero World, localizado em Penha (SC) lançou na última quarta-feira (26) uma promoção que garante desconto de 25% a quem for vestido com camiseta vermelha no dia e horário da votação no próximo domingo (30). O aparente estímulo à falta de eleitores no pleito foi denunciado por diversas pessoas na internet.
A Justiça Eleitoral recebeu mais de 150 denúncias contra a promoção. Após as denúncias, o parque apagou a publicação e alegou que a promoção seria uma ‘piada’. O parque prometeu um passaporte promocional com o nome ‘Para Todos’, com as iniciais destacadas, fazendo alusão ao PT.
A publicação dizia ainda que a promoção era válida para “o amigo que não gosta de verde e amarelo”. A regra para o desconto era chegar ao local antes das 8h e sair depois das 17h, sendo o horário da votação. O desconto valia apenas para o domingo de eleições (31).
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desde a publicação, feita há 18 horas, são mais de 150 denúncias apontando crime eleitoral. De acordo com o órgão, as denúncias chegaram pelo aplicativo Pardal e foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o advogado Paulo Fretta, membro da Comissão de Assuntos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, a promoção é irregular e configura crime eleitoral. “Pode configurar, inclusive, compra de voto, que é um ilícito eleitoral”, complementou.
“A compra ou a venda de voto, seja com dinheiro, presentes ou qualquer favorecimento, é crime que pode ser punido com até quatro anos de prisão e pagamento de multa”, destacou Paulo Fretta.
DENÚNCIA
Em nota, a coligação Brasil da Esperança entrou com uma notícia-crime junto a PGE, denunciando as ações do parque.
Veja a nota:
A Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin, entrou nesta quinta-feira (27/10) com uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, apontando crime eleitoral na conduta do responsável pela empresa Beto Carrero World, que ofereceu vantagem (desconto de 25%) para conseguir abstenção do eleitorado do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (30/10), dia do segundo turno das eleições.
Em sua conta no Instagram, a empresa oferece promoção às pessoas que forem ao parque no dia das eleições usando roupa vermelha — mas desde que entrem antes das 8h e saiam após às 17h — o que resultaria no não comparecimento às urnas.
A vantagem oferecida é um desconto de 25% no valor do “Passaporte para Todos” – a propaganda ressalta as iniciais das palavras de forma a remeter ao Partido dos Trabalhadores. “É certo que a empresa Beto Carrero World almeja impedir o comparecimento de pessoas no dia de votação a partir da realização de promoção no passaporte para entrada do parque”, afirma o documento enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Poucos dias atrás, a Beto Carrero World havia feito uma promoção para quem fosse vestido “de verde e amarelo”, em referência a eleitores do candidato Jair Bolsonaro.
O Código Eleitoral, em seu artigo 299, diz que é crime: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
