Na última quinta-feira (13), o desembargador Gamaliel Seme Scaff derrubou a liminar que mantinha Jorge Guaranho, assassino do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Marcelo Arruda, em prisão domiciliar e determinou “imediata condução” dele ao Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde ele passa a cumprir a pena de 20 anos. Cabe recurso da decisão.
A decisão foi tomada após Guaranho passar por reavaliação médica em 27 de fevereiro a pedido do desembargador, que anteriormente havia concedido a prisão domiciliar a ele após o júri em 13 de fevereiro deste ano.
Na data, a defesa do condenado argumentou que ele não teria condições de cumprir pena em regime fechado por necessidades médicas específicas. Isso porque na data do crime, Guaranho invadiu a festa de 50 anos de Arruda e atirou contra o aniversariante, que revidou com disparos que o atingiram e lhe causaram lesões.
No pedido, o desembargador alegou que a avaliação era necessária para saber se Guaranho tinha condições de iniciar o cumprimento da pena no Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), onde ele ficou preso por menos de 48 horas após ser condenado a cumprir pena em regime fechado.
Após a reavaliação médica na unidade Tarumã do Instituto Médico-Legal (IML), de Curitiba, o CMP “informou possuir totais condições de prestar assistência ao paciente”, diz decisão do desembargador publicada na quinta e que determinou a prisão de Guaranho.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Guaranho já se encontra no CMP nesta sexta-feira (14).
A defesa do condenado informou através de nota que causa perplexidade a alegação do CMP de que possui estrutura para atender Guaranho uma vez que durante o período de dois anos em que ele esteve preso no local após o crime, não recebeu a assistência necessária.
Na nota, a defesa finaliza afirmando que “segue confiante de que o Tribunal de Justiça revisará essa decisão”.
PRISÃO DOMICILIAR
O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri de Curitiba, em 13 de fevereiro deste ano, dois anos e meio após a morte de Arruda, que foi baleado em 9 de julho de 2022 por Guaranho enquanto comemorava os 50 anos com uma festa temática do presidente Lula e do PT.
Guaranho foi condenado por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil e perigo comum. Veja outros detalhes mais abaixo.
Após a sentença ser anunciada, a defesa apresentou um habeas corpus solicitando a prisão domiciliar por conta do estado de saúde em que ele se encontra. No tiroteio que resultou na morte de Marcelo Arruda, Guaranho também foi baleado e, após estar caído no chão, foi agredido por convidados da festa, o que deixou sequelas.
A defesa alegou que “Guaranho enfrenta uma série de limitações decorrentes desse espancamento, incluindo comprometimentos neurológicos e dificuldades motoras, que tornam inviável sua alocação em um ambiente carcerário comum, sem estrutura para o tratamento adequado”.
Na decisão que autorizava a prisão domiciliar, o desembargador Gamaliel Scaff afirmou que “não se pode desprezar a precária condição da saúde do paciente”, se referindo a Guaranho. O condenado foi para prisão domiciliar no sábado (15), e a família de Guaranho fez protesto no domingo (16) pedindo o retorno dele para o regime fechado.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou, na segunda-feira (10), um recurso solicitando o aumento da pena de Jorge Guaranho. No recurso, o Ministério Público argumenta que não foi considerada a conduta social negativa de Jorge Guaranho na determinação da pena.
