A Justiça do Trabalho de Minas Gerais (MG) determinou a suspensão das cerca de 230 demissões iniciadas pela MetrôBH, que passou a gerir o metrô da capital mineira após a privatização. A decisão desta quarta-feira (10) ordena também a reintegração de oito trabalhadores demitidos no começo de abril.
A decisão foi tomada pela juíza Renata Lopes Vale, da 40ª Vara do Trabalho de BH, que determinou ainda uma multa de R$ 10 mil para cada funcionário demitido ou não reintegrado, em caso de descumprimento da decisão.
O Sindicato dos Metroviários de MG (SindiMetro-MG) denuncia que o plano de demissão coletiva, apresentado pela empresa, é desleal e irresponsável e não apresenta sequer um calendário de demissões que ao menos avise o trabalhador da perda de seu emprego.
“Seguindo o protocolo previsto por lei, a empresa privada, antes de iniciar o plano, se reuniu com o Sindicato. Porém, essa reunião não foi em termos de diálogo e negociação, mas sim um aviso impositivo da empresa privada a respeito do plano – evidente abuso de poder!”, diz o sindicato em nota.
De acordo com a entidade, a medida tem como objetivo aumentar o lucro da empresa privada que gere a empresa em detrimento da qualidade dos serviços prestados à população e dos postos de trabalho. “A MetrôBH, por ter o maior poder de barganha, impôs o plano de demissão e não deu ouvidos para as contrapropostas apresentadas pelo Sindicato, que visam mitigar o forte impacto da perda do emprego”, disse.
O Metrô de BH foi privatizado em dezembro de 2022 com uma cláusula de estabilidade até março deste ano. A negociação de venda aconteceu por mediação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), quando o grupo Comporte efetuou a compra da antiga Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) por R$25,7 milhões.
Daniel Glória Carvalho, da direção do Sindimetro-MG, afirmou que “o processo de privatização foi tocado sem levar em conta a dignidade dos empregados, que tiveram vários direitos desrespeitados. Essa demissão dos 230 empregados foi um dos ataques mais agressivos. Diante de tudo que a categoria vem vivendo, vemos essa liminar como uma grande vitória”. O SindiMetro BH argumenta, também, que as contrapropostas para resguardar funcionários mais vulneráveis “não foram ouvidas”. A decisão ainda cabe recurso.
