O processo de privatização do Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, em São Paulo, voltou a ser suspenso pela Justiça de São Paulo. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou “a imediata suspensão da licitação até posterior deliberação”, solicitando esclarecimentos da Prefeitura quanto ao caso até a próxima terça-feira.
“Considerando a relevância dos fatos ocorridos nesta data e com o objetivo de melhor compreensão, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo no prazo de 48 horas. A fim de evitar maior prejuízo ao próprio erário público, na hipótese de refazimento de atos do certame, determino a imediata suspensão da licitação até posterior deliberação deste Juízo”, escreveu a juíza na decisão expedida na última sexta-feira, dia 8 de fevereiro.
É a segunda vez que a licitação é suspensa. A concorrência ocorreu após a liberação do processo pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) na quinta (7). O órgão havia suspendido a concorrência em agosto do ano passado.
Os envelopes foram abertos na sexta-feira (8), menos de 24 horas depois da liberação pelo TCM. A empresa vencedora adquirindo estádio público, por apenas R$ 111,2 milhões. No mesmo dia, Spaolonzi determinou a suspensão por considerar que parte do previsto no projeto licitatório não foi obedecida. O consórcio vencedor havia sido o Patrimônio SP, formado pela empresa de engenharia Progen e pelo fundo de investimentos Savona.
O Pacaembu foi o primeiro item do pacote de privatização então prefeito João Doria (PSDB), que deixou o comando da capital paulista em abril para disputar a eleição para governador.
É a segunda vez que a licitação é suspensa. A concorrência ocorreu após o plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo a liberar o processo, por 3 votos a 1, na quinta (7). O órgão havia suspendido a privatização do estádio do Pacaembu, que estava suspenso, por decisão do próprio tribunal, desde agosto de 2018.
Além do estádio de futebol que inclui o Museu do Futebol, o complexo do Pacaembu conta com piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas; ginásio poliesportivo coberto com capacidade para abrigar 2.500 espectadores; ginásio de tênis com piso de saibro coberto com assento para 800 pessoas; quadra externa de tênis com arquibancada para 1.500 pessoas; quadra poliesportiva externa com iluminação; 3 pistas de corrida com 500, 600 e 860m; 2 salas de ginástica e posto médico.
