O Ministério Público Federal (MPF) quer aumentar a pena de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). Em fevereiro, o petista foi condenado em 1ª instância pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras feitas na propriedade rural pela Odebrecht e pela OAS.
A força-tarefa da Lava Jato apresentou o recurso à sentença, na última terça-feira (9), ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. A apelação vai ser analisada pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
No recurso, os procuradores pedem a condenação de Lula por mais oito crimes de corrupção passiva e outros 45 atos de lavagem de dinheiro.
“Com base em conjunto probatório robusto, revelou-se esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobrás, do qual, consoante exaustivamente demonstrado, Lula ocupava posição central, cumpre referir que se desvelou, no âmbito da Operação Lava-Jato, a estruturação de quatro núcleos fundamentais (político, empresarial, administrativo e operacional), destinado à prática sistemática de crimes licitatórios, de corrupção, de lavagem de dinheiro, assim como na atuação de cartel das empreiteiras”, afirmou o MPF.
De acordo com a denúncia, os crimes de corrupção estão ligados a contratos de empreiteiras com a Petrobrás e em razão das reformas no sítio. Já os atos de lavagem de dinheiro estão relacionados a três fases da reforma na propriedade.
Lula foi condenado por receber R$ 1 milhão em propinas via reformas no sítio, que está em nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo o MPF, a propriedade passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil; outra da Odebrecht, de R$ 700 mil; além da reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil – chegando a R$ 1,02 milhão.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo TRF-4. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
Ao todo, 13 pessoas foram condenadas na primeira instância no caso do sítio de Atibaia. Entre elas, o MPF pede o aumento das penas para os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado à OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; o advogado Roberto Teixeira; o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) e o empresário Paulo Gordilho, também ligado à OAS.
A juíza Gabriela Hardt condenou ainda os empresários Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, além do engenheiro Emyr Diniz Costa Junior. Como eles fizeram acordos de colaboração premiada não constam nos pedidos da apelação.
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