No afã de entregar as reservas do pré-sal para o capital estrangeiro, o governo Temer irá leiloar, nesta sexta-feira (28/09), três blocos na Bacia de Santos (Saturno, Titã e Pau Brasil) e um na Bacia de Campos (Sudoeste de Tartaruga Verde), com um volume total estimado em 17 bilhões de barris de óleo, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O volume estimado para os blocos de Saturno e Titã é de 12,2 bilhões de barris de óleo; Pau Brasil, 3,51 bilhões de barris; e Sudoeste de Tartaruga Verde, 1,29 bilhão de barris.
A Petrobrás manifestou interesse em exercer o direito de participação obrigatória como operadora com 30% na área do Sudoeste de Tartaruga Verde, a de menor volume de petróleo entre as quatro ofertadas. O que significa dizer que pelo menos 15,71 bilhões de barris de petróleo do pré-sal irão para o controle das multinacionais.
ESTRANGEIRAS
Além da estatal brasileira, 11 petroleiras estrangeiras se habilitaram junto à ANP para participar da 5ª Rodada de licitação do pré-sal. Entre as multinacionais, estão as integrantes do cartel internacional do petróleo ExxonMobil, Shell, Chevron, BP e Total, todas habilitadas como Operadora A, tal qual a Petrobrás.
As operadoras são responsáveis pelas compras de máquinas e equipamentos, ritmo de produção etc.
O governo espera arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura no 5º leilão de privatização do pré-sal, que irão para o ralo dos juros, via superávit primário. Até mesmo representantes do setor petroleiro perceberam que o governo estabeleceu um bônus de assinatura extremamente baixo, o que viabiliza a entrega das áreas do pré-sal em oferta.
No 5º leilão da ANP, os percentuais mínimos de excedente em óleo a ser destinado à União variam de 24,82% (o maior, Pau Brasil) a 9,53% (o menor, 9,53%). Ou seja, um verdadeiro absurdo ante os potenciais das jazidas colocadas em leilão.
Com reservas cada menores em outros países, as multinacionais se movimentam para garantir participação na camada de pré-sal do Brasil, a mais promissora província de petróleo – de boa qualidade – no mundo. O aumento do interesse de empresas estrangeiras foi incentivado pela política antinacional de Temer, de suspensão de a Petrobrás ser obrigatoriamente a operadora única e de ter participação de pelo menos 30% nos consórcios; diminuição dos percentuais de conteúdo local, favorecendo a importação – piorando uma situação anterior em relação à indústria nacional do setor, que não é a mesma coisa que indústria local, que inclui também filiais de multinacionais; e de renúncia fiscal de R$ 40 bilhões anuais, ou R$ 1 trilhão em 25 anos.
Além disso, às vésperas do 5º leilão no pé-sal, o preço do barril de petróleo do tipo brent ultrapassou US$ 80 e atingiu o maior patamar em quase quatro anos. A cotação em alta, impulsionada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de não aumentar a produção como queriam os Estados Unidos, deve aumentar o apetite das múltis sobre o pré-sal brasileiro, facilitado pela submissão de Temer e seu preposto na Petrobrás, Ivan Monteiro.
Cabe destacar ainda, que o custo da extração de petróleo no pré-sal caiu para US$ 8 o barril graças aos investimentos da Petrobrás em pesquisa e desenvolvimento, do qual se favorecem as multinacionais, que não investiram um centavo sequer em pesquisa, descoberta, desenvolvimento e produção no pré-sal. Ou seja, estão apenas se aproveitando de governos e diretorias da estatal entreguistas, sob Dilma e Temer, para avançar sobre o petróleo brasileiro.
Ainda nesta sexta-feira, haverá audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) pra discutir a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais sem anuência do Poder Legislativo.
VALDO ALBUQUERQUE
