O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Bolsonaro no Senado, informou à transição de Lula que vai tentar atrasar a tramitação da PEC da Transição na Casa para atrapalhar sua aprovação.
Portinho falou para o ex-governador e senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), coordenador de assuntos do orçamento na transição de Lula, que vai pedir vistas do projeto e pedir a convocação de audiências públicas com economistas.
Dias tentou contato para negociar a tramitação, mas Portinho não deu resposta.
O senador disse que apoiará somente o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, com R$ 150 adicionais para famílias com crianças de até seis anos.
Ele é contra a garantia de recursos para a saúde e outras áreas sucateadas pelo governo Bolsonaro, assim como não quer recursos para investimento público.
Carlos Portinho reclamou que Lula ainda não indicou o futuro ministro da Economia e que o valor indicado pela PEC da Transição é alto demais.
“Poderia, em uma boa vontade, chegar a R$ 60 ou R$70 bilhões, até para dar um fôlego a mais para investimentos e necessidades. Mas, a R$ 198 bilhões por ano, vai comprometer o futuro do país”, falou o senador.
Carlos Portinho, por outro lado, não criticou o governo Bolsonaro por furar o teto em R$ 116,2 bilhões no ano de 2022 para abastecer sua campanha eleitoral com programas sociais que se encerram em dezembro e atrasar o pagamento de precatórios. Em quatro anos, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes furaram o teto em R$ 800 bilhões.
Lula está passando a semana em Brasília, onde se reuniu com lideranças do MDB, PSD e União Brasil para discutir a tramitação da PEC da Transição e convidar os partidos para compor a base governista no ano que vem.
A PEC da Transição foi protocolada com assinaturas de senadores do PT, PDT, Podemos, PSB, Pros, Rede, MDB e PP. A PEC é necessária pois o Orçamento para 2023, produzido pelo governo Bolsonaro, prevê apenas pagamentos de R$ 405 do Auxílio Brasil e praticamente zera recursos para programas sociais como o Farmácia Popular.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, aponta que sem a PEC não haverá dinheiro para saúde, educação, programas sociais, segurança, cultura, ciência e tecnologia e reajuste do salário mínimo e para os funcionários públicos no ano que vem.
“Só com a PEC poderemos tirar, novamente, o Brasil do mapa da fome, garantindo os 600 reais do Bolsa Família e mais 150 reais por criança de até seis anos de idade. Vamos reconstruir o país com responsabilidade fiscal e social”, argumentou o relator.
O texto apresentado tira o Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, do Teto de Gastos e disponibiliza R$ 23 bilhões para investimentos públicos. Com a saída do Auxílio do Teto, mais recursos são liberados para que o próximo governo possa investir em outros programas sociais.
