O deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania23, enviou um documento para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, questionando o motivo de recursos destinados para programas de proteção ambiental do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) e do Ministério da Justiça, não terem sido aplicados.
Por meio de ofício, o deputado Arnaldo Jardim indagou o governo sobre a paralisação de programas firmados com o Ibama e a Força Nacional, do Ministério da Justiça. Os recursos são provenientes do Fundo Amazônia, financiado por verbas da Noruega e Alemanha. Mas não foram executados.
Arnaldo Jardim é membro da Frente Parlamentar Agropecuária e foi secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (2016 a 2017).
Segundo matéria do Estadão na semana passada, o governo não liberou mais de R$ 33 milhões já repassados ao Brasil por meio do Fundo Amazônia, que estão disponíveis para as duas ações.
Esses recursos, porém, estão engavetados no BNDES. O Ibama não acessa o dinheiro há mais de dois anos. No caso da Força Nacional, o único saque ocorreu três anos e meio atrás.
O Ibama chefia um programa de combate aos incêndios na Amazônia com orçamento de R$ 14,7 milhões, mas não utiliza os recursos desde 2018. Foram sacados R$ 11,7 milhões entre 2014 e 2018, mas depois disso nada mais foi feito.
O Ibama informou que “o restante será empenhado até o fim do ano, dentro do prazo estabelecido no cronograma de trabalho”, mas sem dizer a razão da paralisação do programa.
O Ministério da Justiça firmou, em 2015, um acordo para estruturar a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional usando R$ 30,6 milhões do Fundo Amazônia. Apenas R$ 855 mil foram utilizados, permanecendo quase R$ 30 milhões no BNDES, que opera os recursos.
O BNDES afirmou que “está em contato com o Ministério da Justiça para a retomada do projeto”.
O Ministério da Justiça declarou que “a continuidade do contrato ainda está em apreciação”.
Enquanto o governo retém recursos que estão à disposição para combate aos incêndios na Amazônia, a região vê aumentar as queimadas e o desmatamento.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de queimadas em junho de 2020 foi o maior para o mês dos últimos 13 anos. 2.248 focos de incêndio na Amazônia, um aumento de 19,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado quando foram registrados 1.880 focos.
Ao mesmo tempo, o governo pede recursos a investidores internacionais para financiar o combate ao desmatamento, mas não tem usado o dinheiro que já recebeu para isso.
Os empresários e investidores estrangeiros estão pressionando o governo por sua política antiambientalista. Empresas do agronegócio reclamam que estão sendo prejudicadas pela política de descaso do governo com o meio ambiente. Seus produtos estão sendo recusados pelos compradores europeus, que não aceitam produção ligada aos desmatadores.
Os empresários cobram a demissão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e exigem do governo um compromisso com a preservação do meio ambiente.
O vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu na semana passada com 38 executivos de empresas que cobram a demissão de Salles e respeito ao meio ambiente. Antes eles tinham enviado uma carta a Mourão apresentando suas reivindicações. Entre as empresas estão Cargill, Shell, Natura, Marfrig, Suzano e Itaú. Aderiram em seguida BRF, CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), Equinor, Grupo Boticário, MOSS, Palladium e WayCarbon, além da organização Rede Brasil do Pacto Global.
Na reunião com os empresários, Mourão respondeu a eles que não tem como garantir o fim do desmatamento.
“Hoje é uma leviandade eu chegar e dizer: ‘vou cortar 50% do desmatamento’. Eu não tenho meios para dizer isso hoje”, declarou.
E admitiu que “até agora as Forças Armadas não receberam um centavo” para realizar a Operação Verde Brasil 2, que visa combater a prática de incêndios criminosos na Amazônia.
“Vamos lembrar que até agora as Forças Armadas não receberam um centavo, tem uma notícia que só executaram 0,7%. Não, não receberam nada”.
“A Economia vai ter que enviar um projeto de lei para o Congresso pedindo crédito extraordinário porque não tem recurso para alocar”, informou Mourão.
A ação foi lançada pelo governo em maio e é liderada pelo próprio general Mourão, mas mesmo assim os incêndios continuam crescendo na Amazônia.
No começo de junho, Mourão já tinha falado que a ação tinha começado tarde. “Começou tarde, lógico. O começo em maio vai nos dar uma melhor situação em relação a queimadas, mas não em relação ao desmatamento”.
