O senador Rodrigo Pacheco (MG), líder da bancada do DEM, cobrou do governo rapidez para o pagamento da ajuda emergencial aos trabalhadores informais e pessoas vulneráveis, para enfrentar o recolhimento social e evitar a propagação do coronavírus.
Para o senador, o governo está procurando se prender a filigrana (detalhe sem importância) para protelar o pagamento dos benefícios à população.
Rodrigo Pacheco contestou a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o pagamento do “coronavoucher”. De acordo com o senador, a proposta do governo criará uma barreira e atrasará ainda mais o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, já sancionado, aos trabalhadores informais do país.
“Há uma necessidade de uma nação, hoje, e não podemos nos apegar a filigranas políticas e criar barreiras no repasse desses recursos. Até o STF está sensível a certa flexibilização para que essa ajuda financeira chegue até a ponta”, explicou o líder do DEM.
Na opinião dele, “é natural que o governo identifique uma dificuldade de caixa para fazer valer todos os projetos e medidas provisórias que o Congresso Nacional tem analisado para auxiliar quem mais precisa, neste momento de pandemia”. Mas é urgente que os benefícios cheguem com rapidez para os trabalhadores, completou o líder do DEM.
O senador defendeu, após a reunião de líderes na quinta-feira (2), a flexibilização do Orçamento para garantir, o quanto antes, o repasse do benefício a esses profissionais, enquanto durar a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Para o líder do DEM, o momento é de pensar nas pessoas mais necessitadas do país que, conforme disse, não podem esperar “o longo caminho” da tramitação de uma PEC para começarem a receber o auxílio.
Após protelar por alguns dias, Bolsonaro sancionou o projeto de lei, aprovado velozmente pelo Senado na segunda-feira (23), destinando um auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200,00 aos trabalhadores informais, durante a crise.
Mas o ministro Paulo Guedes (Economia) alegou que é necessária uma PEC para possibilitar o endividamento e o pagamento de despesas correntes, no sentido de liberar os recursos.
Especialistas, juristas e parlamentares rebateram o governo. “Uma PEC precisa de um quórum altíssimo, dois turnos de discussão, em cada Casa. Com as privações que temos agora para votar algumas matérias, não podemos colocar esse tipo de dificuldade para dar essa ajuda a uma população que não pode esperar. Esses R$ 600 vão ajudar muita gente que não tem dinheiro para colocar comida na mesa nos próximos meses”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Para ampliar as categorias beneficiadas pelo recurso emergencial, o Senado aprovou, na quarta-feira (1), outro projeto de lei, concedendo, a outros trabalhadores informais, também o auxílio de R$ 600 durante a pandemia.
Foram inseridos no texto os motoristas de táxi e de aplicativos, os pescadores, técnicos agrícolas, catadores, entregadores de aplicativo, diaristas, agentes de turismo, guias de turismo, artistas, mineiros, garimpeiros, líderes religiosos, profissionais, autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, feirantes, ambulantes, manicures e sócios de pessoas jurídicas inativas. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados.
Para o senador, o legislativo acertou ao inserir essas outras categorias como beneficiários da ajuda. “Esses projetos de auxílio emergencial no valor de R$ 600 foram criados para atingir uma camada da sociedade produtiva, que não tem vínculo empregatício e que precisa da nossa ajuda neste momento de crise. Não sabemos o tamanho do problema, que atinge o mundo inteiro, mas estamos agindo o mais rápido possível para colocar o pão na mesa dos brasileiros. É hora de o Estado agir para auxiliar na necessidade de cada um com o objetivo único de salvar a vida das famílias brasileiras”, ressaltou Pacheco.
O líder do DEM afirmou ainda que o legislativo não se esquivará do seu papel de continuar analisando e aprovando propostas que atendam as necessidades dos brasileiros, principalmente dos mais carentes. “Se daqui a 60, 90 dias, a necessidade desse subsídio continuar, não tenho dúvidas de que o Congresso Nacional cumprirá seu papel de prorrogar tais medidas. Até porque as pessoas terão suas dificuldades financeiras e nós não podemos permitir isso”, destacou.
Fonte: Assessoria do senador
