O comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, abriu um processo disciplinar contra o general da ativa e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por ter participado no domingo (23) de um ato político na capital fluminense ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Sem máscara, em meio a grande aglomeração, Pazuello até fez discurso em cima do carro de som.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), a postura adotada pelo Comando do Exército está em consonância com o respeito às instituições nacionais. “É preciso investigar se o ex-ministro, que é militar da ativa, violou tanto o Regulamento Disciplinar do Exército quanto o Estatuto das Forças Armadas, que vedam manifestações políticas coletivas”, observou.
Segundo o Estatuto das Forças Armadas e o Regulamento Disciplinar do Exército, militares da ativa não podem participar de manifestações políticas. O Regulamento Disciplinar diz que é proibido para militares da ativa “manifestar-se publicamente” a respeito de assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado.
“A politização do Exército é algo irresponsável e perigoso para o Brasil. Isso é vedado pela Constituição e é inaceitável. Será a destruição da instituição e da democracia. De soldado a general, é necessário ter as mesmas regras e valores. É urgente impedir que novos excessos sejam cometidos por integrantes das Forças Armadas”, avalia Renildo Calheiros.
O parlamentar lembrou que Eduardo Pazuello esteve no Comando do Exército para tentar explicar sua presença na manifestação, mas diante da impropriedade da conduta vai ter que enfrentar um processo. “Que tudo seja esclarecido e eventuais punições adotadas”, afirmou.
AFRONTA
A atitude de Pazuello chegou a ser apontada como um deboche ao Exército brasileiro e também foi vista como uma afronta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que ouviu o ex-ministro na última semana.
Na ocasião, Pazuello declarou que apoiava o uso de máscaras como medida para prevenir a infecção pelo coronavírus e pediu desculpas por ter entrado em um shopping de Manaus sem o item de proteção. Uma nova convocação do ex-ministro à CPI deve ser aprovada após a participação dele no ato deste domingo.
Com relação ao processo disciplinar instaurado pelo Exército, Pazuello terá que enviar sua defesa nos próximos dias. Depois disso, o comandante Paulo Sergio Nogueira de Oliveira tomará a decisão quanto à punição, que pode chegar até mesmo ao afastamento do general e sua transferência para a reserva.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), declarou que a participação do ex-ministro na Saúde no ato de apoio a Bolsonaro “colocou em xeque a disciplina do Exército”.
De acordo com a ministra, o general praticou “várias transgressões” ao Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe o militar da ativa de se manifestar publicamente em temas de natureza político-partidária sem autorização prévia.
“Sem dúvida alguma ele colocou em xeque a disciplina do Exército, porque ele se posicionou publicamente, sem estar autorizado, em assuntos de natureza político-partidária, quando ele subiu naquele carro e defendeu o governo”, afirmou Maria Elizabeth à BBC.
NEGACIONISMO
O passeio de moto do presidente Jair Bolsonaro nas ruas do Rio e a aglomeração promovida por seus seguidores, marcada pelo descumprimento de regras sanitárias, também causou indignação.
O ato ocorreu no momento em que o Brasil se aproximava da marca de 450 mil vítimas pela Covid-19 – registro macabro que foi ultrapassado na última segunda (24).
AGRESSÕES
Além de tudo isso, o ato de Bolsonaro foi marcado por berros contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Alguns cartazes pediam o fechamento destas instituições democráticas, sem nenhum protesto da parte do presidente da República, do ex-ministro da Saúde ou de outra autoridade presente.
Também houve agressões à imprensa e a jornalistas.
O jornalista Pedro Duran, repórter da CNN, foi hostilizado durante a aglomeração realizada na manhã do domingo. O profissional foi xingado, impedido de exercer sua função profissional e chegou a ser escoltado pela Polícia Militar para escapar dos bolsonaristas.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram, em nota oficial, os ataques ao repórter da CNN.
WALTER FÉLIX
Fonte: PCdoB na Câmara
