Eles querem impedir avanços socais e até aumentar a carga de exploração dos trabalhadores, com mais arrocho salarial, diz a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, denunciou, nesta quarta-feira (20), ao Portal Vermelho, que os bolsonaristas estão tentando desfigurar a bandeira do fim da escala de trabalho 5×1, de apenas um dia de descanso por semana, para piorar ainda mais a situação dos trabalhadores brasileiros.
A proposta defendida pelo governo Lula é de dois dias de descanso com redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial. Os fascistas brasileiros querem imitar o que Milei fez na Argentina. Ele implantou uma jornada de 12 horas por dia. Jandira alertou para a tentativa da extrema-direita de descaracterizar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).
O relatório sobre a proposta será votado na próxima segunda-feira (25) na comissão especial e, na mesma semana, no plenário da Câmara. Para a deputada do PCdoB, os trabalhadores precisam estar atentos e mobilizados. “Entraram emendas com assinaturas suficientes para descaracterizar a proposta. Tem uma do Tião Medeiros (PP-PR), que simplesmente joga a aplicação da escala para daqui a dez anos”, denuncia.
“Ao invés de aplicar o fim da escala agora, é o cansaço, a exaustão e a agressão aos trabalhadores e trabalhadoras até 2036”, completa. A outra emenda é do deputado Sérgio Turra (PP-RS), que reduz formalmente a jornada, mas flexibiliza a sua eficácia. “Amplia o poder patronal de negociação, coloca o negociado sob o legislado, colocando, inclusive, a negociação individual. Imaginem onde é que está o lado mais fraco dessa negociação”, critica a deputada.
“São emendas que estão entrando e que, obviamente, vão influenciar o debate e que podem simplesmente descaracterizar a essência da proposta. E o que deve ser a essência da proposta em uma Constituição que não deve ter nenhum grau de detalhamento? São diretrizes gerais. Primeiro, o teto máximo da jornada é de 40 horas. Segundo, dois dias de descanso por semana. Terceiro, sem redução de salário”, afirma.
Segundo a líder do PCdoB, a proposta precisa indicar para lei o que é especificidade em algumas categorias. “Os aeronautas têm jornada própria. O pessoal que pilota avião, a tripulação de bordo. Quem embarca em plataforma, que são 14 dias na plataforma e 14 dias em terra. A enfermagem, que tem 12 por 36”, exemplifica. “Precisa ter uma indicação constitucional de que a lei pode, sem ultrapassar as 40 horas semanais, ir fazendo uma jornada humana de garantir que as especificidades possam ser consideradas”, disse
