Deputados problemáticos são todos aliados de Bolsonaro
Depois de intensos bate-bocas e troca de ofensas em sessões parlamentares, no plenário ou em comissões, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou o recado aos líderes partidários: vai usar o Conselho de Ética para punir severamente quem quebrar o decoro e suspender com corte de salários.
A imensa maioria dos deputados que causam problemas são os extremistas de direita, os bolsonaristas, que sempre quiseram colocar o Parlamento desmoralizado.
Lira tem constantemente reclamado durante as reuniões de líderes sobre as atitudes de parlamentares que monopolizam os discursos na tribuna e nas comissões somente para trocar ofensas.
O Conselho de Ética da Câmara foi instalado em 19 de abril e elegeu Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) como presidente. No seu primeiro discurso transmitiu a mensagem de Lira para apaziguar os ânimos:
“Os deputados podem ser duros, mas sem jamais ferir, xingar, agredir, partir para agressões físicas, como muitas vezes já tivemos oportunidade de presenciar aqui”.
Foram eleitos Albuquerque (Republicanos-RO) de 1º vice e Bruno Ganem (Podemos-SP) como 2º vice, mas, até hoje, o conselho atuou pouco. Só houve a reunião de eleição da Mesa sem terem sido despachadas ações deste ano contra deputados.
COMPORTAMENTOS NÃO SE EQUIVALEM
A cúpula do colegiado, no entanto, é composta apenas por parlamentares do centrão e a missão é a de serem “ponderados”. Estratégia de Lira para ser “justo” com os deputados bolsonaristas.
Todavia, é preciso que se diga. Não há comparação entre os bolsonaristas e os governistas. Os deputados que seguem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm comportamento absolutamente sem sentido e atuam o tempo todo para interditar o debate. Além disso, recusam-se a respeitar o Parlamento e as funções precípuas dos deputados.
O objetivo desses bolsonaristas é desmoralizar as instituições. É assim com o Supremo Tribunal Federal, é assim com o Congresso Nacional, que eles gostariam de ver fechados. Eleitos parlamentares, eles se incubem dessa missão desmoralizando os trabalhos do legislativo com agressões, xingamentos, ataques.
BOLSONARISTAS NA LINDA DE FRENTE
Mesmo assim, todos os que criaram problemas recentes são bolsonaristas:
Carla Zambelli (PL-SP) ofendeu o deputado Duarte (PSB-MA) com xingamento de “vai tomar no c…” durante audiência.
Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) xingou e tentou agredir o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) após o petista sinalizar que a facada que o ex-presidente Jair Bolsonaro levou era falsa.
Nikolas Ferreira (PL-MG) fez fala transfóbica no plenário, no Dia Internacional da Mulher, e foi alvo de denúncias dentro e fora da Câmara.
Júlia Zanatta (PL-SC) acusou Márcio Jerry (PCdoB-MA) de suposto assédio durante confusão na Comissão de Segurança Pública. Ela compartilhou nas redes sociais o trecho de vídeo em que aparece o deputado próximo ao seu ouvido. Jerry, por sua vez, acusou a deputada de fake news e negou as acusações. Os fatos desmentiram a deputada bolsonarista.
Mário Frias (PL-SP) foi filmado xingando e batendo no celular do jornalista Guga Noblat durante audiência na Comissão de Comunicação da Câmara.
SUSPENSÃO DE REMUNERAÇÃO NÃO CONSTA
Vale constar: no Código de Ética, não há punição específica suspender a remuneração pelo conselho, prevendo apenas que “haverá convocação de suplente após a publicação da resolução que decretar a suspensão do exercício do mandato em prazo maior que 120 dias”.
Ou seja, na prática, o conselho define o caráter da suspensão.
Importante lembrar que, em 21 anos, o Conselho de Ética aprovou apenas três suspensões: duas de Daniel Silveira (PTB-RJ) e uma do ex-deputado Boca Aberta (SC), que teve o mandato cassado.
M. V.
