O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destinou R$ 32,9 milhões do orçamento secreto para que cidades de Alagoas que compraram kits de robótica superfaturados.
A Polícia Federal está investigando o grupo criminoso que fraudou licitações e desviou dinheiro público na compra dos kits de robótica para escolas.
As emendas de Lira estão registradas na planilha que foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, após a determinação que a destinação das verbas deveria ser publicizada.
A cidade de Canapi, por exemplo, foi o destino de R$ 5,8 milhões indicados por Lira para a compra de 330 kits de robótica. A cidade tem pouco mais de 17 mil habitantes.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as escolas de Canapi não tinham infraestrutura para que os alunos pudessem comer ou beber água.
Com o orçamento secreto, os deputados e senadores aliados do governo Bolsonaro podiam enviar recursos para qualquer área e qualquer região do país, sem justificar a necessidade.
Mesmo assim, Arthur Lira escolheu enviar dinheiro especificamente para a compra de kits de robótica.
As compras foram feitas através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), depois de uma licitação que foi vencida por uma empresa chamada Megalic.
A Megalic tem como dono Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió, João Catunda. João é um conhecido aliado de Arthur Lira.
A empresa não fabrica os kits, mas os compra e revende com um sobrepreço de 420%. A suspeita da PF é de que a licitação tenha sido fraudada para garantir a vitória da Megalic e a implantação de um esquema de desvio de dinheiro.
ORÇAMENTO SECRETO
Quando foi idealizado pelo governo Bolsonaro, o orçamento secreto serviria para que parlamentares pudessem controlar bilhões de reais e enviá-los de forma anônima para áreas de seu interesse.
Os parlamentares indicavam o destino das emendas e um “relator”, membro da Mesa Diretora da Câmara, as assinava. O nome oficial desse mecanismo é “emenda do relator”.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista com o nome dos parlamentares deveria ser informada com a indicação do destino da emenda.
É nessa lista que Arthur Lira aparece como responsável pelos R$ 32,9 milhões destinados exclusivamente para a compra de kits de robótica. Nem todo esse dinheiro foi efetivamente gasto.
O município de União dos Palmares (AL), que tem 65 mil habitantes, receberia R$ 9,1 milhões de Lira somente para a compra dos kits, mas uma decisão judicial barrou a aquisição.
Arthur Lira, através de uma nota, se escondeu através da figura do relator e não assumiu a responsabilidade pela destinação que ele escolheu para o dinheiro público.
“Cabia à Mesa Diretora da Câmara o encaminhamento das emendas de relator referentes ao conjunto de deputados que formam a Casa. Portanto, é equivocada a informação de que essas emendas foram destinadas pelo deputado Arthur Lira”, disse.
Até hoje, nos embates contra o governo Lula, Arthur Lira cobra “descentralização” e “confiança” para que os deputados voltem a controlar parte do orçamento, além das emendas parlamentares que já existem e são obrigatórias.
AMIGOS E CORRUPÇÃO
Apesar de não ser investigado pela PF, Arthur Lira tem ligação com vários dos envolvidos no esquema de corrupção dos kits de robótica.
É o caso, como já citado, do dono da Megalic, Edmundo Catunda, e de seu ex-assessor na Câmara, Luciano Cavalcante. O motorista de Cavalcante foi flagrado pela PF recebendo dinheiro vivo de um casal que operacionalizava a distribuição do dinheiro vindo dos kits de robótica.
Em um endereço ligado ao ex-assessor de Lira foram encontrados R$ 4 milhões dentro de um cofre e de uma mala.
Segundo a PF, Luciano Cavalcante estava em um grupo de Whatsapp chamado “Robótica Gerenciamento” junto com sócios da Megalic.
