O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), venceu um processo de reintegração de posse sobre uma fazenda em Pernambuco que nunca foi declarada à Justiça Eleitoral. Em valores corrigidos, Lira pagou R$ 800 mil pela propriedade.
De acordo com o portal De Olho nos Ruralistas e o jornal Folha de S.Paulo, Arthur Lira conseguiu uma decisão a seu favor na Justiça de Pernambuco em menos de um ano.
A fazenda de 182 hectares, localizada em Quipapá, a cerca de 180km de Recife, foi usada por uma usina de cana que faliu em 1990. Em 2008, Lira assinou um “compromisso de compra e venda” da fazenda, registrando o valor de R$ 350 mil, equivalente a R$ 821 mil com correção monetária.
Em 2010, Lira disputou a reeleição para seu segundo mandato como deputado federal. No entanto, não declarou à Justiça Eleitoral que era dono da fazenda. O mesmo ocorreu em 2014, 2018 e 2022.
Em 2022, Arthur Lira acionou a Justiça para retirar do local uma família, que diz ocupar aquelas terras há 50 anos, inclusive com autorização da falida usina, e pede usucapião, que reconheceria seu direito de propriedade sobre o local.
O deputado federal recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, depois que a primeira instância não deliberou sobre o tema.
Em agosto de 2023, o presidente da Câmara conseguiu uma liminar a seu favor, decidindo pela reintegração de posse. A família teve que deixar o local no dia 25 de agosto.
Cícero Paulo da Silva e José Rogério de Oliveira Silva, que foram despejados pela Justiça, contaram que a família usava uma parte daquele local há mais de 50 anos. “Meus sete filhos foram quase todos criados lá”, falou Cícero ao De Olho nos Ruralistas.
Hoje, a família está morando de aluguel na cidade de Quipapá.
Entre 2018 e 2022, Arthur Lira conseguiu aumentar em 247% seu patrimônio. Nesse período, em que se aliou ao ex-presidente Bolsonaro, se firmou enquanto liderança na Câmara. Segundo o Estadão, Lira “adquiriu uma casa milionária de praia em Alagoas, comprou terras e fez aplicações bancárias” ao longo dos quatro anos.
Em 2018, seu patrimônio declarado era de R$ 1,7 milhão, mas o montante subiu para R$ 5,9 milhões em 2022.
Documentos obtidos pelo portal Congresso em Foco mostram que Arthur Lira omitiu da Justiça Eleitoral quatro fazendas que comprou entre 2004 e 2006. Ele pagou R$ 6 milhões, equivalentes a R$ 16 milhões com a correção da inflação, pelas propriedades.
