O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou uma pequena empresa de eventos culturais para comprar, usando dinheiro vivo, uma fazenda em Pernambuco, que foi omitida da Justiça Eleitoral nas declarações de bens.
As informações são do site Congresso em Foco.
A fazenda Pantaneiro foi adquirida em dinheiro vivo, no ano de 2004. A propriedade custou R$ 1.901.554,82, dividido em cinco parcelas. O valor corrigido pela inflação chega a R$ 7 milhões.
Para fazer a compra, Arthur Lira escondeu seu nome atrás da empresa AF Cultura and Art Ltda., que foi aberta em 2003 e atua na área de produção artística.
Os recibos da compra, no entanto, foram emitidos em nome do próprio parlamentar, conforme documentos obtidos pelo site.
No ano seguinte, a empresa foi usada para comprar a fazenda de 1.028 hectares em Pernambuco.
A primeira parcela da compra, de R$ 679 mil, foi paga em julho de 2004 e a última, de R$ 253 mil, em julho de 2005.
Questionado sobre o motivo de uma empresa de pequeno porte, destinada à realização de eventos, ter comprado uma fazenda por tal valor, a assessoria de Lira deu uma resposta padrão e enviou nota na qual afirma que “todo o patrimônio do deputado Arthur Lira encontra-se devidamente declarado à Receita Federal e à Justiça eleitoral, fruto do sucesso na gestão de sua atividade agropecuária”.
Resposta que é a mesma utilizada para outras reportagens publicadas sobre o patrimônio do presidente da Câmara.
A sede da empresa é o Sítio Nicodemus, conhecido como Parque de Vaquejada Arthur Filho. Essa propriedade foi comprada por Lira em 1997, mas só apareceu em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2010.
Neste mesmo ano, Lira declarou ser sócio majoritário da AF Art and Cultura Ltda., tendo uma cota de R$ 10 mil.
Em um processo que corre sob sigilo, mas que o Congresso em Foco teve acesso, o ex-advogado de Lira e atual desembargador Fábio Ferrario argumentou que o deputado não era dono da fazenda e que os recibos em nome de Lira eram “um detalhe sem qualquer importância jurídica”.
Outros documentos revelados pelo Congresso em Foco mostram que Lira gastou, entre 2004 e 2006, R$ 5 milhões para comprar quatro fazendas. Três delas, contando a Pantaneiro, nunca apareceram nas declarações de bens.
A triangulação entre Lira, a empresa e a fazenda foi admitida pelo então advogado do deputado em um processo sigiloso na Justiça. Em manifestação em um processo na Justiça contra o presidente da Câmara, a defesa de Lira afirmou que os recibos que comprovam a compra da propriedade foram emitidos em seu nome porque “os pagamentos eram efetuados em espécie”.
MAQUIAGEM
Segundo advogados ouvidos pelo site, causa estranheza uma empresa de pequeno porte ter dinheiro “em espécie” nessa proporção para efetuar os pagamentos.
Para o professor de Direito Antonio Rodrigo Machado, a triangulação entre Lira, a empresa e a fazenda pode ter sido feita para encobrir o patrimônio do deputado. Caberia à Justiça, no entanto, avaliar isso, ressalta. “Pode ser visto como maquiagem para a questão do direito de família e a separação da mulher, mas até isso precisaria ser avaliado pela Justiça”, afirmou.
“Ao que indica, parece ser um problema tributário, em que ele precisa explicar para a Receita Federal de onde veio esse dinheiro”, afirma a advogada eleitoral Vânia Aieta, que é professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
