Recuo veio supostamente a pedido de Bolsonaro, irritado com a má repercussão do caso
Raúl Araújo, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que censurou manifestações políticas no festival Lollapalooza, a pedido do PL, derrubou a própria liminar. Ele acolheu a representação em que a sigla desistia da ação na noite da segunda-feira (28).
O partido decidiu recuar após ordem de Jair Bolsonaro (PL) ao presidente da legenda, Valdemar Costa Netto. Bolsonaro se mostrou irritado com a má repercussão do caso. Aliás, com o tiro que deu no próprio pé.
O ministro, na decisão, homologou o pedido de desistência e revogou a própria liminar, que proibia manifestações políticas no festival, sob multa de R$ 50 mil caso um artista se posicionasse contra qualquer candidato ou partido político.
Araújo ainda responsabilizou o PL (Partido Liberal) por tentativa de censura.
COMPREENSÃO EQUIVOCADA
De acordo com o ministro, a decisão dele foi “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente. Isso, no entanto, não era verdade.
Segundo Araújo, “o representante”, ou seja, o PL, escreveu no pedido de censura que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.
Essa demanda do PL à Justiça Eleitoral, por ordem de Bolsonaro, não foi apenas extemporânea. Foi esdrúxula, pois Bolsonaro, desde que assumiu a cargo em 2019, não faz outra coisa senão campanha eleitoral antecipada. Agora, faz de forma mais ostensiva.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O ministro aponta, na decisão da segunda-feira, que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
A decisão de censurar o festival veio no último sábado (26), após o PL mover ação motivada pela cantora Pabllo Vittar, que levantou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula em meio à plateia e fez o “L” com os dedos.
No domingo (27), após a decisão, os artistas ficaram mais motivados à expressar descontentamento com o presidente da República e apoiar Lula. O tiro, como diz a expressão popular, saiu pela culatra.
MAIS REALISTA QUE O REI
Na decisão do sábado, Araújo escreveu que Pabllo havia feito “clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República”.
Isso, ainda segundo Araújo, “em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária”.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato”, escreveu o ministro.
M. V.
