A Justiça Federal de Curitiba divulgou na tarde desta sexta-feira (08) o alvará de soltura de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do juiz Danilo Pereira Júnior foi tomada em função do resultado da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na quinta-feira, que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância.
A defesa do ex-governador Eduardo Azeredo também entrou com pedido de libertação do tucano e seu alvará já foi expedido. Azeredo deve sair a qualquer momento. Em sua decisão, o juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira disse que “a execução da pena, como dito, é provisória. Ademais, durante toda a marcha processual, o seu direito à liberdade foi resguardado. Nesse contexto, a espécie encaixa-se perfeitamente aos limites do julgado pelo STF”.
Lula estava preso desde abril do ano passado e foi condenado em segunda instância e teve a condenação confirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Ele já tinha autorização para mudança de prisão em regime fechado para o regime semi-aberto, mas recusou-se a sair da prisão.
Já o ex-governador tucano, que também se beneficiou da mudança da jurisprudência do STF, estava preso na sede do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, localizado no bairro Funcionários, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Ele foi condenado a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em agosto de 2017, no chamado mensalão “tucano”.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos serão beneficiados pela mudança de entendimento, se não estiverem presos preventivamente por outro motivo. Levantamento do Ministério Público Federal afirma que a decisão do STF beneficia 38 condenados na Operação Lava Jato.
A defesa do ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque, condenado a 123 anos e 11 meses de prisão, por corrupção passiva e organização criminosa protocolou há pouco pedido de soltura do ex-diretor da Petrobras na Justiça Federal do Paraná. O ex-diretor de Serviços da Petrobras fechou colaboração premiada.
No final do dia, desta sexta-feira (08), a Justiça do Paraná também determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. O ex-ministro tem duas condenações na Operação Lava Jato. No primeiro processo, ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em maio de 2016.
O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB) poderiam se beneficiar da decisão do STF não fosse o fato deles estarem também em prisão preventiva. Outros presos como Geddel Vieira Lima e o irmão, deputado Lúcio Vieira Lima, não serão beneficiados porque ainda não foram condenados e estão em prisão preventiva.
Entre os presos da Lava Jato que poderão sair após a decisão do STF estão, Alberto Elísio Vilaça Gomes, Enivaldo Quadrado, Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, Gerson Almada, João Augusto Rezende Henriques, José Dirceu, Julio Cesar dos Santos, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Márcio de Andrade Bonilho, Pedro Augusto Corte Xavier e Sérgio Cunha Mendes.
