O ministro da Educação, Camilo Santana, informou na quarta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar em breve medidas para a área da educação, que vão da retomada de obras do MEC que estão paralisadas ao reajuste de bolsas de pesquisas.
“Temos hoje recurso do MEC, do BNDES, temos recurso dos Estados, precisamos fazer uma boa governança disso”, declarou em uma entrevista à CNN Brasil.
Segundo o ministro, cerca de 4 mil obras estão paralisadas no Ministério da Educação.
Santana adiantou, ainda, que, além de um pacto para retomar obras, as medidas devem envolver escola em tempo integral, melhoria da conectividade nas instituições de ensino, reajuste dos recursos para Estados e municípios para merenda escolar, renovação e reajuste de bolsas. Outro ponto seria o que chamou de “alfabetização na idade certa”.
Ele também se disse favorável à aprovação de um sistema nacional de educação. “Já aprovamos na saúde, já temos na segurança, e estamos atrasados nisso, é uma forma de criar um sistema único, um pacto federativo, regime de colaboração entre Estados, municípios e o governo federal”, afirmou.
Com relação ao reajuste das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que atendem a estudantes de graduação e pós-graduação, Santana já havia dito, em 19 de janeiro, que Lula aumentaria os valores que estão congelados desde 2013.
Ainda em dezembro de 2022, a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) havia sinalizado o reajuste das bolsas pagas a pós-graduandos.
“Esse é um debate que a gente vai ter que fazer com todo o contexto dos recursos que vão estar disponíveis. A princípio, precisa fazer no mínimo o ajuste inflacionário”, disse a ministra.
Atualmente, alunos de mestrado com bolsa do CNPq ganham R$ 1.500 mensais. Os de doutorado, R$ 2.200. Já os bolsistas de iniciação científica recebem apenas R$ 400.
