Em reunião no Planalto, o presidente do Senado levou o assunto ao presidente da República. Lula disse que Brasil não pode abrir mão de uma riqueza que pode gerar cerca de R$ 1 trilhão ao país
O presidente Lula discutiu nesta segunda-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Durante a reunião, que ocorreu no Planalto, o presidente da República sinalizou que a Petrobrás dará início às pesquisas na região.
A exploração do petróleo na Margem Equatorial está paralisada desde o início do governo Lula por decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
A exploração da região pela Petrobrás é defendida por Alcolumbre e por outros representantes do Amapá no Congresso, como o próprio líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que desejam seguir com os trabalhos da Petrobrás em benefício do Brasil e do estado. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o presidente Lula disse a Alcolumbre que “pessoalmente vai resolver” a questão e que o Brasil precisa da riqueza desses royalties.
A Margem Equatorial figura entre os principais planos da Petrobrás. A empresa prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na região – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028. Questionado se tratou sobre o assunto com o presidente Lula, Alcolumbre confirmou. “A gente falou de vários assuntos para o Brasil e naturalmente eu citei um assunto que acho muito relevante para o país [em referência a esse tema]”, disse.
No fim de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobrás para exploração de petróleo na região e requereu mais informações à empresa sobre os planos para o local. As bacias de petróleo ficam a 170 km do litoral e 500 km da foz do Amazonas, mas o órgão ambiental protela a autorização para a estatal iniciar os trabalhos de exploração.
O pretexto para a recusa do Ibama é que a área a ser explorada faria parte da foz do rio Amazonas e poderia causar danos ao meio ambiente, o que não corresponde aos fatos porque, como já foi dito, a área a ser explorada fica a 500 km de distância da foz. Além disso, a Petrobrás é uma das empresas mais seguras do mundo. Além disso, o petróleo já vem sendo explorado na Guiana, que faz parte da mesma reserva.
Lula disse ainda a Alcolumbre que o Brasil não pode abrir mão de receber os benefícios dessa riqueza. O governo calcula ainda que possa arrecadar R$ 1 trilhão com a produção de petróleo na região.
A exploração da Margem Equatorial é defendida por Lula, pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobrás, mas vem sendo impedida de se concretizar pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama. A Petrobrás apresentou vários planos e o Ibama sempre diz que está analisando as propostas. No momento, a empresa está construindo uma nova base para atender a emergências em local mais próximo da área pretendida para fazer a exploração. A expectativa é que fique pronta em até 60 dias.
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