O presidente Lula quer garantir “definitivamente” salários iguais para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O presidente afirmou que apresentará uma proposta de lei, que deverá ser analisada pelo Congresso Nacional, no próximo dia 8, Dia Internacional da Mulher.
A declaração foi feita durante evento no Palácio do Planalto para a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, na terça-feira (28).
“No Dia das Mulheres, a gente vai apresentar definitivamente a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao do homem se ela exercer a mesma função do homem”, afirmou Lula.
Embora a igualdade salarial entre homens e mulheres esteja prevista no artigo 461 da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT), conforme afirmou o presidente Lula, a atual legislação tem “tantas nuances” que dificulta a igualdade salarial, como mostra a realidade do mercado de trabalho, onde homens recebem mais do que mulheres mesmo exercendo a mesma função.
“Toda hora que você vai procurar essa lei parece que ela existe, mas tem tanta nuance, tanta vírgula, que tudo é feito para a mulher não ter o direito. Ou seja, então é preciso fazer uma lei que diga, sabe, a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função e pronto. Não tem vírgula”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que “se não pagar vai ter que ter alguém para fiscalizar. E esse alguém será a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho, para que a gente possa fazer o Brasil entrar no hall dos países civilizados em que as pessoas sejam tratadas com respeito”, declarou Lula.
