No Dia Mundial do Meio Ambiente, o plano lançado prevê embargo de metade das terras desmatadas ilegalmente no país
O governo Lula anunciou, nesta segunda-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a retomada de programas de preservação ambiental e o embargo de metade das terras desmatadas ilegalmente no país.
Lula esteve em uma cerimônia do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, e assinou diversas medidas visando zerar o desmatamento até 2030.
O presidente afirmou que a preservação do meio ambiente voltou a ser prioridade, “depois de 4 anos de descaso e abandono” por parte do governo Bolsonaro. Ele defendeu ampliar investimento em energia solar e eólica, aumentando a parcela de energia limpa produzida no Brasil.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, homenageou em seu discurso o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, assassinados no dia 5 e junho de 2022 na Amazônia.
Eles “estavam defendendo a causa que o Estado deveria defender”, afirmou.
“Esse crime expôs a fragilidade de uma Amazônia entregue ao crime organizado, que desmata e mata quem estiver em seu caminho. Essa realidade se tornou ainda mais grave, nos últimos anos, com criminosos sendo empoderados por representantes do próprio Estado, quando deveriam ser duramente combatidos”, continuou.
Presidente Lula participa da cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente https://t.co/PnhZHGl07q
— Lula (@LulaOficial) June 5, 2023
Marina denunciou que “recebemos um Ministério em uma situação de completa terra arrasada”.
Ela ainda criticou a decisão do Congresso Nacional de retirar competências do Ministério do Meio Ambiente, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foram transferidos para outros ministérios.
Uma das medidas anunciadas por Lula e Marina é a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), que tinha sido descontinuado por Bolsonaro.
O Plano, lançado no primeiro governo Lula, “produziu a maior redução das taxas de desmatamento da Amazônia em toda a sua história”.
Além disso, foi assinado um termo para embargo imediato de metade das terras desmatadas no país. O governo Lula estabeleceu a meta de criação de três milhões de hectares em novas unidades de conservação até 2027.
Lula e Marina também anunciaram a contratação de 1.600 analistas ambientais e a ampliação da presença da fiscalização na Amazônia, inclusive de aeronaves das Forças Armadas.
“Nosso território voltou a ser monitorado por satélites para que possamos identificar e dar uma resposta rápida a qualquer risco ambiental. A Polícia Federal e as Forças Armadas estão a postos para agir prontamente em qualquer emergência ambiental”, afirmou Lula.
Foi lançado o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, que, “em parceria com os Estados que compõem a Amazônia Legal”, terá como objetivo “o combate sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais em territórios indígenas, áreas de preservação ambiental e na Amazônia como um todo”.
“Esses crimes são alimentados e alimentam um ecossistema criminal”, que inclui o “tráfico de drogas, de armas e de pessoas, lavagem de dinheiro, trabalho escravo e assassinatos e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
O Plano Amazônia: Segurança e Soberania prevê, segundo Lula, a maior presença das forças de segurança na região, com mais tecnologia e mais bases.
VETO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa feita à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e vetou, nesta segunda-feira (5), trecho de lei aprovada na Câmara que afrouxava a proteção à mata atlântica.
“O Presidente da República vetou, dentre outros dispositivos, todo o art. 2º da proposta, que tratava de intervenções no bioma constitucionalmente protegido, mata atlântica”, disse o governo em comunicado.
Os deputados colocaram no texto de conversão em lei da Medida Provisória da mata atlântica um dispositivo que voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na região sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações.
