“Não permitiremos que a liberdade de expressão seja confundida com genocídio, assassinos, violência e banalidade contra o ser humano”, afirmou o presidente
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (6) que é preciso colocar limites nas formas de se expressar nas redes sociais a quem fere outras pessoas. “Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem que ter limite. O limite é não ferir a liberdade do outro”, disse o presidente.
Lula sancionou o projeto de lei que endurece os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente digital, Lula disse ser um defensor da liberdade de expressão, mas que isso não pode ser confundido com atos violentos praticados virtualmente.
“Todos defendemos a liberdade de expressão, que é o direito das pessoas se manifestarem contra ou a favor de alguma coisa. Mas a gente não permite que a liberdade de expressão seja confundida com genocídio, assassinos, violência e banalidade contra o ser humano”, declarou Lula.
Ele também cobrou dos seus assessores que o combate a essas infrações seja feito com maior celeridade. “A luta contra o crime digital precisa de mais rapidez, porque ele é mais rápido que um crime que a gente estava habituado na vida real”, disse.
A nova medida, sancionada por Lula, cria ferramentas para enfrentar e reprimir crimes sexuais contra menores no ambiente digital, com foco especial no uso de inteligência artificial. Além disso, foram endurecidas penas referentes a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
No discurso, Lula disse que “cada dia mais” há a compreensão de que “a luta contra o crime digital precisa de mais rapidez do que o crime real”. Segundo ele, “tudo acontece em segundos” e as crianças não têm “forças para agirem sozinhas” para se protegerem no ambiente virtual.
Na sanção, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a lei coloca a legislação brasileira “entre as mais avançadas do mundo”.
