O presidente Lula indicou, na terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira, 51,ex-conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vai realizar uma sabatina com a indicada para depois votar acerca de sua aprovação.
Teixeira é advogada há mais de 23 anos, mestre em direito penal e foi membro, por duas vezes, do Conselho Federal da OAB, além de ter sido vice-presidente da entidade no Distrito Federal.
Ela é integrante do grupo Prerrogativas, foi a mais votada na lista sêxtupla produzida pelos advogados e fez parte da lista tríplice formada pelo Pleno do STF.
Segundo o g1, Lula se reuniu na terça-feira (29) com os presidentes da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem conversou sobre a indicação.
A vaga do ex-ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022, tem que ser ocupada por alguém da advocacia, seguindo uma regra de alternância.
O Conselho Federal da OAB parabenizou a advogada Daniela Teixeira pela indicação, entendendo que ela “possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez”.
O grupo Prerrogativas afirmou que “Daniela será uma grande ministra. Aliará competência técnica e sensibilidade social”. Com sua indicação e futura nomeação ao STJ, “damos mais um passo para um sistema de Justiça mais inclusivo e diverso”.
Em 2019, Daniela Teixeira era parte de uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não foi indicada pelo então presidente Bolsonaro.
Daniela Teixeira e Jair Bolsonaro já tiveram uma discussão, em 2016, na Câmara dos Deputados.
Fazendo discurso enquanto vice-presidente da OAB-DF, ela mencionou que o então deputado era réu por incitação ao estupro e injúria. Ela se referiu ao caso em que Bolsonaro falou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela era “muito feia”.
Bolsonaro tentou responder à advogada e foi para cima de Maria do Rosário, que presidia a sessão. A sessão teve que ser encerrada.
Para as outras duas vagas que estão abertas no STJ, Lula deverá indicar membros dos Tribunais de Justiça. O Pleno da Corte já apresentou uma lista com quatro nomes.
