Presidente pediu que seja privilegiada a mão de obra local
O presidente Lula lançou, nesta quarta-feira (27), o projeto “Seleções” do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que investirá R$ 65,2 bilhões na primeira fase em obras indicadas por prefeituras e governos estaduais em infraestrutura, saúde, educação e segurança, entre outras áreas.
As Prefeituras e os governos de Estados poderão enviar as propostas de obras entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro.
Para Lula, o PAC Seleções representa “uma etapa importante na jornada de reconstrução do Brasil”.
“As obras serão executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. Com essa nova etapa, estamos no caminho da retomada de investimentos públicos, que estimulam o crescimento, a geração de empregos e a melhoria de vida do povo brasileiro. Tudo isso, com participação ativa dos municípios brasileiros”, publicou em suas redes sociais.
Durante o lançamento, o presidente comentou que “estamos tentando criar, com prefeitos e governadores, a ideia de que o ente federativo tem que prevalecer. Não pode ter um presidente que gosta de um governador porque é de tal partido. Isso é falta de respeito à democracia”, alegou.
“Nós queremos que o prefeito tenha o direito de fazer obras na sua cidade, obras do interesse do povo da sua cidade. É lá [na cidade] que a gente tem o problema da educação, da saúde, do transporte e da violência”.
Além disso, Lula pediu que a contratação para as obras dê preferência para as pessoas que moram na região.
Além dos R$ 65,2 bilhões que serão investidos diretamente pelo governo federal nessa primeira etapa do PAC Seleções, linhas de crédito especiais serão abertas na Caixa, no Banco do Brasil, no BNDES e no Banco do Nordeste. O montante investido ainda poderá ser acrescido por emendas parlamentares.
A área de infraestrutura urbana, chamada “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, será aquela com mais investimentos, em um total de R$ 40 bilhões.
Dentro desse tema, os investimentos serão divididos entre mobilidade urbana (para grandes e médias cidades), urbanização de favelas, prevenção a desastres naturais, gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.
A área da Saúde receberá R$ 9,9 bilhões para construção de policlínicas, maternidades, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e aquisição de ambulâncias.
O programa Água para Todos receberá R$ 4,8 bilhões para programas de abastecimento de água em áreas urbanas e rurais, indicadas pelos prefeitos e governadores.
Em Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 9,2 bilhões serão usados para a construção de escolas em tempo integral e creches, além de investimentos em transporte escolas.
O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, explicou que o critério principal será atender os municípios com maior déficit escolar e aqueles que aderirem ao programa de ensino em tempo integral.
Já em Infraestrutura Social Inclusiva, o investimento de R$ 1,2 bilhão será dividido entre construção de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), de Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE), espaços esportivos comunitários e projetos de engenharia em patrimônios históricos.
As prefeituras e governos de Estados deverão inscrever e dar detalhes de suas propostas de obras, indicando a área em que ele se encaixa. Caberá ao governo federal, então, fazer a seleção das obras que serão abarcadas pelo Novo PAC.
Em 2025, uma segunda etapa do Novo PAC Seleções será lançada com um investimento de R$ 70,8 bilhões. A ideia é que os prefeitos que serão eleitos em 2024 possam participar e indicar novas obras para serem financiadas e realizadas pelo governo federal.
Rui Costa ressaltou que o governo federal quer “um diálogo permanente” e uma “governança conjunta” com as cidades e Estados.
O prefeito de Recife, João Campos (PSB), discursou no evento em nome da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual é vice-presidente, e enfatizou que a tarefa principal do governo Lula é “enfrentar a fome, a desigualdade e a injustiça social”.
“Que bom que a gente vê um PAC recheado com as necessidades das cidades e com a gente podendo participar da escolha. Ninguém melhor do que quem está na cidade para saber o que precisa ser feito lá”, acrescentou.
Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão, afirmou não ter dúvida “de que o Brasil vai voltar a crescer e ter muita oportunidade de emprego” por conta dos investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal.
