“A fome é inimiga da democracia”, acrescentou o presidente durante o evento realizado no Congresso Nacional um ano após a investida golpista contra as instituições republicanas. Presidente também exaltou que “a coragem de parlamentares, governadores, ministros do STF e militares legalistas garantiu que fosse possível celebrar a vitória da democracia sobre o fascismo”.
“A fome é inimiga da democracia. Não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades, seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o ato intitulado ‘Democracia Inabalada’ que transcorreu neste 8 de janeiro, exatamente um ano após a turba bolsonarista tentar, sem sucesso, um golpe de Estado no País.
Na ocasião, golpistas que não aceitaram a derrota nas eleições de 2022 invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.
Em seu pronunciamento, o presidente alertou que “democracia para poucos não é bem uma democracia”, lembrando que “uma criança sem acesso à educação não saberá jamais o significado da palavra democracia”.
E acrescentou: “um pai ou uma mãe de família no semáforo empunhando um cartaz escrito ‘me ajudem pelo amor de Deus’ tampouco saberá o que é a democracia”.
“UM ELOQUENTE NÃO AO FASCISMO”
“Quero, em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula sobre a tentativa de golpe, acrescentando que a “coragem de parlamentares, governadores, ministros do STF, militares legalistas e a maioria do povo brasileiro garantiu que nessa segunda-feira fosse possível celebrar a vitória da democracia sobre o autoritarismo”.
O presidente também disse que, caso a “tentativa de golpe” fosse bem sucedida, o país estaria, hoje, imerso no caos social e econômico, ressaltando as ameaças sobre a Amazônia brasileira. “À essa altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social e o combate à fome e às desigualdades teriam voltado à estaca zero. Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia, em pouco tempo, reduzida às cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem. Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcado em praça pública a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista e seus seguidores clamam nas redes sociais”, afirmou.
“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra o país e contra o seu próprio povo”, defendeu. “O perdão soaria como impunidade e a impunidade como salvo conduto para novos atos terroristas no nosso país”, sentenciou.
DEFESA DA REGULAMENTAÇÃO: ÓDIO FOI O “COMBUSTÍVEL” DO 8 DE JANEIRO
Segundo Lula, os discursos de ódio vitaminaram o 8 de janeiro de 2023, defendendo uma regulamentação das redes sociais, sem a qual a democracia estará ameaçada permanentemente. Para o presidente, não há democracia sem liberdade, mas essa liberdade não significa permissão para atentar contra a democracia.
“Liberdade não é uma autorização para espalhar mentiras sobre as vacinas nas redes sociais, o que pode ter levado centenas de milhares de brasileiros à morte por Covid. Liberdade não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários. As mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o combustível para o 8 de janeiro. Nossa democracia estará sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais”, disse Lula.
Em seu pronunciamento, Lula fez uma homenagem às forças de segurança, em especial do Parlamento, “que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever”.
Ao iniciar seu discurso, Lula fez uma deferência ao papel “muito importante na democracia do país” do ex-presidente José Sarney, presente ao evento, destacou a lisura das urnas eletrônicas e encerrou o pronunciamento com a frase: “Viva a democracia, democracia, sempre!”.
PACHECO DEFENDE A “PACIFICAÇÂO DO PAÍS”
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, ao falar em nomes dos parlamentares federais, reafirmou o compromisso com a democracia e ressaltou que os atos golpistas não representaram uma vontade popular.
“Os inimigos da democracia disseminam ódio para enganar e recrutar uma parcela da sociedade. Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao poder, para nele se manter de maneira ilegítima e para dissimular suas reais intenções”, disse o senador.
“As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes — fortes, porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes, aquele que emana do povo. E quem tem força não precisa demonstrá-la de maneira vã”, defendeu Pacheco. Ele também anunciou a retirada das grades que cercam o Congresso Nacional, em um ato simbólico.
BARROSO: “ÓDIO NUNCA MAIS”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também pregou a pacificação afirmando que “a invasão (promovida pelos golpistas nas sedes dos 3 poderes) não foi um fato isolado, sendo precedida de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação de ódio e mentiras”.
“Que venha um tempo de pacificação no qual as pessoas que pensam de maneira diferente possam sentar na mesma mesa e expor seus argumentos sem se ofenderem ou se desqualificarem”, falou o ministro. “Precisamos de um choque de civilidade no país. Ódio nunca mais”, pediu. “Banalizou-se o mal. Não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas”, defendeu Barroso.
MORAES: “A DEMOCRACIA VENCEU”
Por sua vez, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou a união entre os Poderes para enfrentar os efeitos dos ataques. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu”, disse o ministro.
“Hoje também é momento de reafirmar para o presente, que somos um único povo, que brasileiros e brasileiras devem estar no centro de todas as instituições. A democracia não nos permite confundir paz e união com impunidade”, continuou o ministro.
Moraes também defendeu a responsabilização dos autores e daqueles que “pactuaram” com a investida golpista. “Apaziguamento não representa paz, nem união”, disse.
O discurso do presidente do TSE foi recheado de críticas às redes sociais, que defendeu a regulamentação das plataformas. “O que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital”, destacou Moraes.
EVENTO MARCA AMPLA UNIÃO PELA DEMOCRACIA
Além dos chefes dos Poderes, marcaram presença no evento quase todos os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), governadores, prefeitos, juristas e parlamentares federais, além de representantes de organizações sociais. A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou em nome dos governadores.
A ex-ministra Rosa Weber, do STF, que ocupava a Presidência do Supremo durante os atos antidemocráticos, foi bastante homenageada nos pronunciamentos realizados em um ato que contou com a presença de cerca de 500 pessoas.
O ato foi precedido pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988, do qual participaram os chefes dos 3 poderes republicanos.
A obra de Burle Marx foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Palácio do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.
No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entoou o Hino Nacional e foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes.
