O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta terça-feira (30) com governadores, em São Paulo, para debater a segurança pública e projetos para o setor em um eventual novo governo a partir do ano que vem.
Ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), Lula propôs a recriação do Ministério da Segurança Pública – pasta que existiu durante o governo Temer, mas foi incorporada ao Ministério da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma interferência na política do Estado. O que nós queremos é aumentar a participação da União sem interferir naquilo que é obrigação dos Estados hoje”, afirmou o ex-presidente.
“Essa é uma reivindicação já um pouco antiga, questionada por esses companheiros governadores há muito tempo. E eu acho que vamos poder consagrar isso nesta campanha e consagrar a execução”, acrescentou.
Lula também disse que, em um eventual governo, vai “retomar o Estatuto do Desarmamento”, aprovado em 2003. A legislação mudou regras de porte e posse com o objetivo de reduzir a circulação de armas no país, que foram relaxados no atual governo.
O ex-presidente falou ainda sobre criar um comitê científico para estruturação da segurança pública “com planejamento, metas e avaliações”.
O petista defendeu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com atuação integrada de forças de segurança com Ministério Público e Defensoria Pública.
Ele prometeu atenção especial ao setor caso assuma a Presidência em janeiro de 2023. Propôs a realização de projetos de segurança em conjunto com os estados, dentre eles, a liberação de recursos do Fundo de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, monitoramento e combate a organizações criminosas e reorganização do sistema penitenciário.
“Isso sendo aprovado, isso vai ser anunciado como um programa de segurança pública do próximo governo do Brasil chefiado por mim e pelo Geraldo Alckmin”, afirmou Lula.
Além dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), da Bahia, Rui Costa (PT), o evento teve a presença dos ex-governadores de Alagoas, Renan Filho (MDB), do Piauí, Wellington Dias (PT), e representantes de forças de segurança.
